
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0006056-81.2025.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens da “31”, “32”, “33”, “40”, “75” e “97” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
31 |
LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM |
2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de GUARAPUAVA |
44ª GUARAPUAVA |
Afastamento, 20 a 24/11/2025 |
32 |
LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM |
2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de GUARAPUAVA |
44ª GUARAPUAVA |
Férias, 10 a 17/12/2025 |
33 |
LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM |
2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de GUARAPUAVA |
44ª GUARAPUAVA |
Licença especial, em 18/12/2025 |
40 |
VITOR BRAGA DE CASTRO ALVES |
37ª SJ LOANDA |
56ª CARLÓPOLIS |
Afastamento, 06 a 08/10/2025 |
75 |
PAULO SERGIO MACHADO JUNIOR |
62ª ASTORGA |
94ª SANTA ISABEL DO IVAÍ |
Licença particular, 22 a 24/10/2025 |
97 |
ITAMAR MAZZO SCHMITZ |
38ª SJ MEDIANEIRA |
118ª MATELÂNDIA |
Afastamento, 07 a 09/01/2026 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
31 |
LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM |
2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de GUARAPUAVA |
44ª GUARAPUAVA |
Afastamento, 20 a 24/10/2025 |
32 |
BERNARDO FAZOLO FERREIRA |
7ª SJ de GUARAPUAVA |
44ª GUARAPUAVA |
Férias, 10 a 17/12/2025 |
33 |
BERNARDO FAZOLO FERREIRA |
7ª SJ de GUARAPUAVA |
44ª GUARAPUAVA |
Licença especial, em 08/12/2025 |
40 |
HEITOR NISHIZAWA DE SOUZA |
52ª SJ WENCESLAU BRAZ |
56ª CARLÓPOLIS |
Afastamento, 06 a 08/10/2025 |
75 |
CAROLINE BEATRIZ CONSTANTINO |
67ª SÃO MATEUS DO SUL |
94ª SANTA ISABEL DO IVAÍ |
Licença particular, 22 a 24/10/2025 |
97 |
CESAR AUGUSTO LOYOLA DA SILVA |
38ª SJ MEDIANEIRA |
118ª MATELÂNDIA |
Afastamento, 07 a 09/01/2026 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “62” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora MARINA MARTINS BARDOU ZUNINO, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos de Ibiporã, para atender a 80ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ em 18/12/2025.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “68” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora ROSELI MARIA GELLER BARCELOS, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para atender a 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE de 02 a 03/10/2025.
Art. 4ª TORNAR SEM EFEITO o item “69” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora ROSELI MARIA GELLER BARCELOS, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para atender a 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE de 09 a 10/10/2025.
Art. 5ª TORNAR SEM EFEITO o item “113” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou o Doutor FRANCISCO DE CARVALHO LAPA, Juiz Substituto da 58ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Porecatu, para atender a 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA em 24/10/2025.
Art. 6º TORNAR SEM EFEITO o item “141” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora PATRICIA ALEIXO CHIGUEIRA NILO, Juíza Substituta da 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atender a 196ª Zona Eleitoral de MANOEL RIBAS de 09 a 11/12/2025.
Art. 7º TORNAR SEM EFEITO o item “143” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora PATRICIA ALEIXO CHIGUEIRA NILO, Juíza Substituta da 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atender a 196ª Zona Eleitoral de MANOEL RIBAS em 12/12/2025.
Art. 8º TORNAR SEM EFEITO o item “144” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora PATRICIA ALEIXO CHIGUEIRA NILO, Juíza Substituta da 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atender a 196ª Zona Eleitoral de MANOEL RIBAS de 15 a 16/12/2025.
Art. 9º TORNAR SEM EFEITO o item “145” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora PATRICIA ALEIXO CHIGUEIRA NILO, Juíza Substituta da 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atender a 196ª Zona Eleitoral de MANOEL RIBAS em 17/12/2025.
Art. 10º TORNAR SEM EFEITO o item “146” da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou a Doutora PATRICIA ALEIXO CHIGUEIRA NILO, Juíza Substituta da 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atender a 196ª Zona Eleitoral de MANOEL RIBAS em 18/12/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09/09/2025.
Curitiba, 21 de janeiro de 2026.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 015, de 27 de janeiro de 2026, p. 02-04.

