
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 2038/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora ALINE FERNANDA MOREIRA, requisitada para prestar serviços junto à 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, do exercício da função comissionada de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19/01/2026.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 025, Seção 2, de 05 de fevereiro de 2026, p. 79.

