PORTARIA N° 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0002365-25.2026.6.16.8000, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora SOLANGE MARIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora-Geral, CJ-4.

Art. 2º EXONERAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-3.

Art. 3º NOMEAR a servidora SOLANGE MARIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-3.

Art. 4º NOMEAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente