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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 032, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0003101-43.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 66/2024, de 09/02/2024, publicada no DJE nº 32 de 20/02/2024.

Art. 2º DESIGNAR para substituir a Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, CJ-4, durante as férias, impedimentos e afastamentos do(a) titular:

I - DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - SOLANGE MARIA VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta;

III - HELTON JOSE SANCHEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/02/2026.

Curitiba, 4 de fevereiro de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 025, de 09 de fevereiro de 2026, p. 03-04.

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