PORTARIA N° 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0003052-94.2026.6.16.8131, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora TAINÁ OLIVIA RODRIGUES DE AZEVEDO, requisitada para prestar serviços junto à 131ª Zona Eleitoral de Barracão, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de Barracão, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor VINICIUS EDUARDO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de Barracão, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente