PORTARIA N° 039, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0003219-19.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor RODRIGO MORILLOS, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de RIO NEGRO, para responder pelos serviços da 11ª Zona Eleitoral de RIO NEGRO, a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Curitiba, 06 de fevereiro de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente