Configurações do chatbot

Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 041, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0003226-11.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, a Doutora DANIELLE GUIMARÃES DA COSTA, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de MATINHOS, para responder pelos serviços da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Curitiba, 06 de fevereiro de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 028, de 12 de fevereiro de 2026,p.03.

Acesso rápido