PORTARIA N° 044, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0003243-47.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor FERNANDO SWAIN GANEM, Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 1ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Curitiba, 06 de fevereiro de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente