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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0006056-81.2025.6.16.8000, RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "129" da Portaria nº 317/2025-PRESID de 23/10/2025, publicada no DJE/TREPR nº 210 de 30/10/2025, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

129

ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ALMIRANTE TAMANDARÉ

171ª ALMIRANTE TAMANDARÉ

Afastamento, 19 a 23/01/2026

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

129

ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ALMIRANTE TAMANDARÉ

171ª ALMIRANTE TAMANDARÉ

Afastamento, 22 a 23/01/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 20 de fevereiro de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 036, de 27 de fevereiro de 2026, p. 03.

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