PORTARIA N° 084, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0008827-30.2025.6.16.8033, RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Doutor RODRIGO LUIZ XAVIER COSTA DE ASSIS SILVA, Juiz de Direito Substituto da 51ª Seção Judiciária da Comarca de UNIÃO DA VITÓRIA, do Juízo da 33ª Zona Eleitoral de UNIÃO DA VITÓRIA, a partir de 19/02/2026.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, a Doutora JEANE CARLA FURLAN, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de UNIÃO DA VITÓRIA, para responder pelos serviços da 33ª Zona Eleitoral de UNIÃO DA VITÓRIA, a partir de 19/02/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.

Curitiba, 04 de março de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente