
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 089, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0005217-22.2026.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora KALINKA MARIA BRAGA FRANCO, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO TRIUNFO, FC1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 051, Seção 2, de 16 de março de 2026, p. 73.

