Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 090, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0008351-91.2025.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “59” e “106” da Portaria nº 388/2025-PRESID de 11/12/2025, publicada no DJE/TREPR nº 241 de 16/12/2025, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM | MAGISTRADO | TITULAR | DESIGNAÇÃO PARA ATENDER | MOTIVO/PERÍODO |
59 | ANDREIA MARQUES TARACHUK | 30ª SJ GUAÍRA | 90ª GUAÍRA | Afastamento, 26 a 30/01/2026 |
106 |
LETICIA BORGES DA FONSECA FREIRE
| 21ª SJ BANDEIRANTES | 172ª ICARAÍMA | Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento da Juíza Substituta, 01 a 17/12/2025 |
Leia-se:
ITEM | MAGISTRADO | TITULAR | DESIGNAÇÃO PARA ATENDER | MOTIVO/PERÍODO |
59 | CHRISTIAN LEANDRO PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA | V. CÍVEL E ANEXOS de GUAÍRA | 90ª GUAÍRA | Afastamento, 26 a 30/01/2026 |
106 |
LETICIA BORGES DA FONSECA FREIRE
| 21ª SJ BANDEIRANTES | 172ª ICARAÍMA | Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento da Juíza Substituta, 01 a 15/12/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 12 de março de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA souza
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 048, de 17 de março de 2026, p. 04-05.