PORTARIA N° 092, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009742-81.2025.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “16” e “37” da Portaria nº 15/2026-PRESID de 16/01/2026, publicada no DJE/TREPR nº 10 de 20/01/2026, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “5” da Portaria nº 15/2026-PRESID de 16/01/2026, publicada no DJE/TREPR nº 10 de 20/01/2026, que designou o Doutor RODRIGO MORILLOS, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos de Rio Negro, para atender a 11ª Zona Eleitoral de RIO NEGRO, no período de 27 a 30/01/2026.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “62” da Portaria nº 15/2026-PRESID de 16/01/2026, publicada no DJE/TREPR nº 10 de 20/01/2026, que designou a Doutora RAQUEL FRATANTONIO PERINI, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cascavel, para atender a 143ª Zona Eleitoral de CASCAVEL, no período de 23 a 26/02/2025.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o item “63” da Portaria nº 15/2026-PRESID de 16/01/2026, publicada no DJE/TREPR nº 10 de 20/01/2026, que designou a Doutora RAQUEL FRATANTONIO PERINI, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cascavel, para atender a 143ª Zona Eleitoral de CASCAVEL, no período de 18 a 22/02/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 12 de março de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente