Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 093, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0007199-08.2025.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “13” da Portaria nº 348/2025-PRESID de 25/11/2025, publicada no DJE/TREPR nº 226 de 30/10/2025, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM | MAGISTRADO | TITULAR | DESIGNAÇÃO PARA ATENDER | MOTIVO/PERÍODO |
13 | NARA MERANCA BUENO PEREIRA PINTO | V. CÍVEL e ANEXOS de ASSAÍ | 35ª ASSAÍ | Licença particular, 03 e 04/11/2025 |
Leia-se:
ITEM | MAGISTRADO | TITULAR | DESIGNAÇÃO PARA ATENDER | MOTIVO/PERÍODO |
13 | NARA MERANCA BUENO PEREIRA PINTO | V. CÍVEL e ANEXOS de ASSAÍ | 35ª ASSAÍ | Licença particular, em 03/11/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 12 de março de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 048, de 17 de março de 2026, p. 02-03.