Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 099, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0001372-79.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “13”, “37”, “59”, “76” e “78” da Portaria nº 51/2026-PRESID de 12/02/2026, publicada no DJE/TREPR nº 31 de 20/02/2026, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
13 |
VITOR DIAS DOS SANTOS PAULA |
39ª SJ COLORADO |
29ª IMBITUVA |
Licença particular, 18 a 20/02/2026 |
37 |
RAFAEL ALTOE |
V. CÍVEL E ANEXOS de MANDAGUARI |
60ª MANDAGUARI |
Afastamento, 09/02 a 09/03/2026 |
59 |
LINCOLN RAFAEL HORACIO |
V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de TELÊMACO BORBA |
111ª TELÊMACO BORBA |
Afastamento, em 18/02/2026 |
76 |
HENRIQUE DE ANDRADE PORTILHO LEONARDI |
33ª SJ IRATI |
129ª SANTA HELENA |
LTS, 05 a 20/01 e 01 a 18/02/2026 |
CAROLINA SCHMIDT COLOGNESE |
33ª SJ IRATI |
LTS, 21 a 31/01/2026 |
||
78 |
RAQUEL FRATANTONIO PERINI |
2ª SJ CASCAVEL |
143ª CASCAVEL |
LTS, 11 a 25/02/2026 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
13 |
RENATO AUGUSTO BONFIM |
29ª SJ GOIOERÊ |
29ª IMBITUVA |
Licença particular, 18 a 20/02/2026 |
37 |
RAFAEL ALTOE |
V. CÍVEL E ANEXOS de MANDAGUARI |
60ª MANDAGUARI |
Afastamento, 09/02 a 02/03/2026 |
MARCELO TORRES LIBERATI |
6ª SJ MARINGÁ, 11ª Subseção |
Afastamento, 03 a 09/03/2026 |
||
59 |
CHRISTIAN LEANDRO PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA |
V. CÍVEL E ANEXOS de GUAÍRA |
111ª TELÊMACO BORBA |
Afastamento, em 18/02/2026 |
76 |
HENRIQUE DE ANDRADE PORTILHO LEONARDI |
33ª SJ IRATI |
129ª SANTA HELENA |
LTS, 05 a 20/01/2026 |
CAROLINA SCHMIDT COLOGNESE |
33ª SJ IRATI |
LTS, 21 a 31/01/2026 |
||
PAULO SERGIO MACHADO JUNIOR |
62ª SJ ASTORGA |
LTS, 01 a 04/02/2026 |
||
78 |
RAQUEL FRATANTONIO PERINI |
2ª SJ CASCAVEL |
143ª CASCAVEL |
LTS, em 11/02 e 13 a 25/02/2026 |
LEONARDO RIBAS TAVARES |
V. de EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS de CASCAVEL |
LTS, em 12/02/2026 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “51” da Portaria nº 51/2026-PRESID de 12/02/2026, publicada no DJE/TREPR nº 31 de 20/02/2026, que designou o Doutor CHRISTIAN PALHARINI MARTINS, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos de Goioerê, para atender a 92ª Zona Eleitoral de GOIOERÊ, no período de 26 a 28/01/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 17 de março de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 056, de 26 de março de 2026, p. 02-04.
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