PORTARIA N° 104, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0005691-18.2026.6.16.8121, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANA MARIA DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23411/2014, a servidora JANE LARRE, requisitada para prestar serviços junto à 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, para exercer a função comissionada de Assistente I da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente