PORTARIA N° 113, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo SEI nº 0006393-36.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º EXTINGUIR o NÚCLEO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, constituído pela Portaria PRESID nº 42/2024, de 01/02/2024, publicada no DJE nº 36 de 26/02/2024; atualizada pela Portaria PRESID nº 380/2024, de 02/10/2024, publicada no DJE nº 274 de 09/10/2024; e pela Portaria PRESID nº 455/2024, de 28/11/2024, publicada no DJE nº 383 de 11/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 30 de março de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente