PORTARIA N° 122, DE 20 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0003143-92.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "3" da Portaria nº 91/2026-PRESID de 12/03/2026, publicada no DJE/TREPR nº 49 de 18/03/2026, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "4" da Portaria nº 91/2026-PRESID de 12/03/2026, publicada no DJE/TREPR nº 49 de 18/03/2026, que designou a Doutora STEPHANYE MAZZARI PIRES, Juíza Substituta da 24ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Castro, para atender a 7ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, no período de 13 a 17/04/2026.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item "29" da Portaria nº 91/2026-PRESID de 12/03/2026, publicada no DJE/TREPR nº 49 de 18/03/2026, que designou o Doutor ALYSSON OLIVEIRA VILELA, Juiz Substituto da 54ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Andirá, para atender a 57ª Zona Eleitoral de ANDIRÁ, em 06/03/2026.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o item "31" da Portaria nº 91/2026-PRESID de 12/03/2026, publicada no DJE/TREPR nº 49 de 18/03/2026, que designou a Doutora TATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Andirá, para atender a 57ª Zona Eleitoral de ANDIRÁ, no período de 14 a 16/04/2026.

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO o item "69" e "70" da Portaria nº 91/2026-PRESID de 12/03/2026, publicada no DJE/TREPR nº 49 de 18/03/2026, que designou a Doutora ERIKA FIORI BONATTO MÜLLER, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Corbélia, para atender a 126ª Zona Eleitoral de CORBÉLIA, nos períodos de 06 e 08/04/2026 e de 09 a 10/04/2026.

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO o item "74" da Portaria nº 91/2026-PRESID de 12/03/2026, publicada no DJE/TREPR nº 49 de 18/03/2026, que designou o Doutor GUSTAVO OSTERMANN BARBIERI, Juiz Substituto da 71ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Pinhão, para atender a 160ª Zona Eleitoral de PINHÃO, no período de 04 a 06/03/2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 20 de abril de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente