O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0008670-86.2026.6.16.8012, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora STEPHANY DE PAULA STAMATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1, a partir de 27/04/2026.

Art. 2º DESIGNAR a servidora STEPHANY DE PAULA STAMATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente