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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 132, DE 04 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0008948-26.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor MARCOS ROGERIO CESAR ROCHA, Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de ROLÂNDIA, para responder pelos serviços da 59ª Zona Eleitoral de ROLÂNDIA, a partir de 24 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de maio de 2026.

Curitiba, 04 de maio de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente

 Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 081, de 07 de maio de 2026, p. 02.

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