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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 146, DE 18 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0001607-46.2026.6.16.8000 e SEI nº 0009770-15.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor ITAMAR MAZZO SCHMITZ, Juiz de Direito da Comarca de FORMOSA DO OESTE, para responder pelos serviços da 120ª Zona Eleitoral de FORMOSA DO OESTE, a partir de 10 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de abril de 2026.

Curitiba, 18 de maio de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 089, de 19 de maio de 2026, p. 02.

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