Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 149, DE 14 DE MAIO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0001607-46.2026.6.16.8000 e SEI nº 0009796-13.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor FELIPE WOLLERTT DE FRANÇA, Juiz de Direito da Comarca de REALEZA, para responder pelos serviços da 130ª Zona Eleitoral de REALEZA, a partir de 10 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de abril de 2026.
Curitiba, 14 de maio de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 089, de 19 de maio de 2026, p. 03.