O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0011889-46.2026.6.16.8000, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora DIVANÍ DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Contratos, FC-1, a partir de 28/05/2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor REGINALDO DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Contratos, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente