Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 202, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0006007-06.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item "28" da Portaria nº 119/2026-PRESID de 13/04/2026, publicada no DJE/TREPR nº 68 de 16/04/2026, que designou o Doutor HENRIQUE DE ANDRADE PORTILHO LEONARDI, Juiz Substituto da 33ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Irati, para atender a 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA, no período de 18 a 22/05/2026.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "69" da Portaria nº 164/2026-PRESID de 25/05/2026, publicada no DJE/TREPR nº 97 de 28/05/2026.
Art. 3º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "68" e"69" da Portaria nº 119/2026-PRESID de 13/04/2026, publicada no DJE/TREPR nº 68 de 16/04/2026, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
|
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
|
68 |
FERNANDO PORCINO GONCALVES PEREIRA |
V. CRIMINAL E ANEXOS de ASSIS CHATEAUBRIAND |
113ª ASSIS CHATEAUBRIAND |
Afastamento, 04 a 06/05, e, em 08/05/2026 |
|
|
THIAGO STANLEY GURSKI |
20ª SJ ASSIS CHATEAUBRIAND |
|
Afastamento, em 07/05/2026 |
|
69 |
FERNANDO PORCINO GONCALVES PEREIRA |
V. CRIMINAL E ANEXOS de ASSIS CHATEAUBRIAND |
113ª ASSIS CHATEAUBRIAND |
Licença particular, 11 a 15/05/2026 |
Leia-se:
|
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
|
68 |
HENRIQUE DE ANDRADE PORTILHO LEONARDI |
33ª SJ IRATI |
113ª ASSIS CHATEAUBRIAND |
Afastamento, 18 a 22/05/2026 |
|
69 |
THIAGO STANLEY GURSKI |
20ª SJ ASSIS CHATEAUBRIAND |
113ª ASSIS CHATEAUBRIAND |
Licença particular, 25 a 29/05/2026 |
Curitiba, 18 de junho de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 115, de 24 de junho de 2026, p. 02-03.