Configurações do chatbot

Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 202, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0006007-06.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item "28" da Portaria nº 119/2026-PRESID de 13/04/2026, publicada no DJE/TREPR nº 68 de 16/04/2026, que designou o Doutor HENRIQUE DE ANDRADE PORTILHO LEONARDI, Juiz Substituto da 33ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Irati, para atender a 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA, no período de 18 a 22/05/2026.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "69" da Portaria nº 164/2026-PRESID de 25/05/2026, publicada no DJE/TREPR nº 97 de 28/05/2026.

Art. 3º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "68" e"69" da Portaria nº 119/2026-PRESID de 13/04/2026, publicada no DJE/TREPR nº 68 de 16/04/2026, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

68

FERNANDO PORCINO GONCALVES PEREIRA

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASSIS CHATEAUBRIAND

113ª ASSIS CHATEAUBRIAND

Afastamento, 04 a 06/05, e, em 08/05/2026

 

THIAGO STANLEY GURSKI

20ª SJ ASSIS CHATEAUBRIAND

 

Afastamento, em 07/05/2026

69

FERNANDO PORCINO GONCALVES PEREIRA

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASSIS CHATEAUBRIAND

113ª ASSIS CHATEAUBRIAND

Licença particular, 11 a 15/05/2026

 Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

68

HENRIQUE DE

ANDRADE

PORTILHO

LEONARDI

33ª SJ IRATI

113ª ASSIS CHATEAUBRIAND

Afastamento, 18 a 22/05/2026

69

THIAGO STANLEY

GURSKI

20ª SJ ASSIS

CHATEAUBRIAND

113ª ASSIS CHATEAUBRIAND

Licença particular, 25 a 29/05/2026

Curitiba, 18 de junho de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 115, de 24 de junho de 2026, p. 02-03.

Acesso rápido