Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 204, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo SEI n.º 0003227-93.2026.6.16.8000,
R E S O L V E
Art. 1º RETIFICAR, em parte, os termos da Portaria n.º 255/2024, de 02 de julho de 2024, publicada no DJE n.º 131, de 09 de julho de 2024, para que, referente à movimentação funcional do servidor EDVANIO PRATES DOS SANTOS, onde se lê :
I - Ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa:
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SERVIDOR |
PERÍODO AQUISITIVO |
PARA CLASSE/PADRÃO |
A PARTIR DE |
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EDVANIO PRATES DOS SANTOS |
01/06/2023 a 31/05/2024 |
A5 |
01/06/2024 |
Leia-se
I - Ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa:
|
SERVIDOR |
PERÍODO AQUISITIVO |
PARA CLASSE/PADRÃO |
A PARTIR DE |
|
EDVANIO PRATES DOS SANTOS |
02/06/2023 a 01/06/2024 |
A5 |
02/06/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Curitiba, 19 de junho de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 115, de 24 de junho de 2026, p. 03-05.