Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 212, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0012905-70.2026.6.16.8053, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ FELIPE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 53ª ª Zona Eleitoral de TEIXEIRA SOARES, FC-1, a partir de 15/06/2026.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DIEINE GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 053ª Zona Eleitoral de TEIXEIRA SOARES, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 121, Seção 2, de 01 de julho de 2026, p. 108.