Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 243, DE 22 DE JULHO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0013905-70.2026.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão e Logística de Materiais, FC-5.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDSON RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Seção de Gestão e Logística de Materiais, FC-5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 27 de julho de 2026, p. 81.