
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA Nº 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0003232-18.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores(as) abaixo nominados(as) para, sob a Presidência da Desembargadora Eleitoral VANESSA JAMUS MARCHI, comporem o GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDOS VOLTADOS À REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM SECRETARIA:
I - ANA MARIA MARSCHALL, Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;
II - DANIELLE CIDADE MORGADO MAEMURA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Secretária Judiciária;
III - RAFAEL SPONHOLZ FARHAT, Analista Judiciário - Área Judiciária, Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 10 de fevereiro de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 29, de 13 de fevereiro de 2026, p. 02-03.

