PORTARIA Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o contido no processo SEI n. 0004833-59.2026.6.16.8000 e a decisão no processo SEI n. 0006667-84.2026.6.16.8166,

RESOLVE,

Art. 1º ALTERAR, em parte, os termos da Portaria n. 107/2026, de 23 de março de 2026, publicada no DJE n. 56 em 26 de março de 2026, para excluir o servidor Felipe Vassalo Rodrigues da homologação do resultado final do concurso de remoção Edital n. 2/2026, não efetivando sua remoção para Antonina e mantendo-o no cartório de Catanduvas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de abril de 2026.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

Presidente