Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0013025-78.2026.6.16.8194, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora SUZANA DE SOUZA BARROSO, requisitada para prestar serviços junto à 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, do exercício da função comissionada de Assistente I da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 194ª Zona Eleitoral, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 124, Seção 2, de 06 de julho de 2026, p. 98-99.