Resoluções TRE-PR 2021

Resoluções TRE-PR Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 882, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução nº 844/2019.
RESOLUÇÃO Nº 881, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Acrescenta o § 4º ao art. 9º da Resolução TRE-PR nº 750/2016.
RESOLUÇÃO Nº 880, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre o procedimento para alteração ou extinção de local de votação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 879, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TRE/PR nº 863/2020, que dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 878, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e aprova o Regulamento da Secretaria e o Organograma.
RESOLUÇÃO Nº 877, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Francisco Alves/PR (97ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 876, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Regulamenta o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 875, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Regulamenta a forma de realização das sessões do Tribunal, disciplina o seu procedimento, inclusive quanto à realização de sustentações orais por meio de videoconferências, e revoga as Resoluções TRE-PR n. 853/2020 e 857/2020.
RESOLUÇÃO Nº 874, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2021-2026 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 873, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória Institucional da Justiça Eleitoral do Paraná.
RESOLUÇÃO N° 872, DE 06 DE MAIO DE 2021.

Cria funções comissionadas mediante transformação, altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 871, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TRE/PR nº 836/2019, que dispõe sobre a capacitação e o desenvolvimento de competências de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
RESOLUÇÃO N° 870, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Nova Prata do Iguaçu/PR (162ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 869, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Altera  a  Resolução  TRE/PR  nº  868/2021,  que  fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição  Suplementar  aos  cargos  de  Prefeito  e Vice - Prefeito no Município de Munhoz de Melo/PR (150ª  ZE)  e  aprova  o  respectivo  Calendário Eleitoral.

 

 
RESOLUÇÃO N° 868, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Munhoz de Melo/PR (150ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.