Altera a Resolução nº 844/2019.

Acrescenta o § 4º ao art. 9º da Resolução TRE-PR nº 750/2016.

Dispõe sobre o procedimento para alteração ou extinção de local de votação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TRE/PR nº 863/2020, que dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e aprova o Regulamento da Secretaria e o Organograma.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Francisco Alves/PR (97ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Regulamenta o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.

Regulamenta a forma de realização das sessões do Tribunal, disciplina o seu procedimento, inclusive quanto à realização de sustentações orais por meio de videoconferências, e revoga as Resoluções TRE-PR n. 853/2020 e 857/2020.

Aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2021-2026 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória Institucional da Justiça Eleitoral do Paraná.

Cria funções comissionadas mediante transformação, altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TRE/PR nº 836/2019, que dispõe sobre a capacitação e o desenvolvimento de competências de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Nova Prata do Iguaçu/PR (162ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Altera  a  Resolução  TRE/PR  nº  868/2021,  que  fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição  Suplementar  aos  cargos  de  Prefeito  e Vice - Prefeito no Município de Munhoz de Melo/PR (150ª  ZE)  e  aprova  o  respectivo  Calendário Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Munhoz de Melo/PR (150ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.