Resoluções TRE-PR 2025
| Resoluções TRE-PR | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 947, DE 28 DE ABRIL DE 2025. | Altera dispositivo da Resolução nº 792/2017 -Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 946, DE 09 DE ABRIL DE 2025. | Dispõe sobre a Política Antirretaliação da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 945, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | Acrescenta o art. 6º-A à Resolução nº 935/2024, que institui o Protocolo de Prevenção à Fraude à Cota de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| RESOLUÇÃO Nº 944, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Altera a Resolução TRE-PR nº 937/2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 943, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | Altera a Resolução TRE/PR nº 863/2020, que dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
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