Subir página Descer página
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]

Provimento nº 02/2009-CRE/PR

Identificação

Provimento nº 02 de 24 de julho de 2009
Origem Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná
Apelido
Situação Revogado
Ementa

Dispõe sobre o registro da concessão do benefício da transação penal, no âmbito eleitoral, e da correspondente revogação, no cadastro eleitoral.

Fonte

DJE/TRE-PR nº 131/2009, em 28/07/2009, p. 02-03 (Formato PDF)

Texto Integral

Provimento nº 02/2009-CRE/PR (Formato PDF)

Alteração

Revogado pelo Provimento nº 05/2009-CRE/PR.

Legislação Correlata

Lei nº 9.099/95

Provimento nº 05/2009-CRE/PR

Assunto Direitos Políticos; Transação Penal
Observação
ícone mapa

Edifício Sede
Endereço: Rua João Parolin, 224 - Prado Velho - Curitiba (PR)
CEP: 80.220-902 - Tel: (41) 3330-8500

Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba (CAE)
Endereço: Rua João Parolin, 55 - Prado Velho - Curitiba (PR)
CEP: 80.220-290 - Tel: 0800-640-8400 (Disque Eleitor)

Ícone Protocolo Administrativo

Protocolo:
Endereço: Rua João Parolin, 224 - Prado Velho - Curitiba (PR)
CEP: 80.220-902
Tel: (41) 3330-8715/ (41) 3330-8327

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento:
Para dúvidas: Disque-Eleitor - 0800-640-8400
Sede e CAE: segunda à sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais: veja aqui o horário de cada Zona Eleitoral

Fale conosco Ouvidoria
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies Configurações de cookies
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?
Aviso aos Usuários - Emails falsos

Acesso rápido

Política de privacidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade . Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o tratamento de dados.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.