Provimento nº 04/2009-CRE/PR
Identificação |
Provimento nº 04 de 04 de novembro de 2009 |
| Origem | Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná |
| Apelido | |
| Situação | Revogado |
| Ementa | Regulamenta o procedimento a ser adotado pelas zonas eleitorais nas duplicidades de filiações partidárias detectadas pelo Sistema de Filiação Partidária - Filiaweb. |
| Fonte | |
| Texto Integral | Provimento nº 04/2009-CRE/PR (Formato PDF) |
| Alteração | Revogado pelo Provimento nº 05/2009-CRE/PR. |
| Legislação Correlata |
Resolução TSE nº 23.117/2009 (Formato PDF) Provimento nº 05/2009-CRE/PR (Formato PDF) |
| Assunto | Duplicidade de Filiação; Tratamento |
| Observação |
Ouvidoria
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