Provimento nº 04/2009-CRE/PR

Identificação

 Provimento nº 04 de 04 de novembro de 2009
Origem Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná
Apelido
Situação Revogado
Ementa

Regulamenta o procedimento a ser adotado pelas zonas eleitorais nas duplicidades de filiações partidárias detectadas pelo Sistema de Filiação Partidária - Filiaweb.
Fonte

 
Texto Integral

Provimento nº 04/2009-CRE/PR (Formato PDF)
Alteração

Revogado pelo Provimento nº 05/2009-CRE/PR.
Legislação Correlata

Resolução TSE nº 23.117/2009 (Formato PDF)

Provimento nº 05/2009-CRE/PR (Formato PDF)
Assunto Duplicidade de Filiação; Tratamento
Observação