Provimento nº 04/2009-CRE/PR

Identificação

Provimento nº 04 de 04 de novembro de 2009
Origem Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná
Apelido
Situação Revogado
Ementa

Regulamenta o procedimento a ser adotado pelas zonas eleitorais nas duplicidades de filiações partidárias detectadas pelo Sistema de Filiação Partidária - Filiaweb.

Fonte

 

Texto Integral

Provimento nº 04/2009-CRE/PR (Formato PDF)

Alteração

Revogado pelo Provimento nº 05/2009-CRE/PR.

Legislação Correlata

Resolução TSE nº 23.117/2009 (Formato PDF)

Provimento nº 05/2009-CRE/PR (Formato PDF)

Assunto Duplicidade de Filiação; Tratamento
Observação