Provimento nº 05/2009-CRE/PR

Identificação

Provimento nº 05 de 17 de dezembro de 2009
Origem Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná
Apelido Normas de Serviço
Situação Revogado
Ementa

Aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.

Fonte

DJE/TRE-PR nº 002/2010, em 07/01/2010, p. 06-52 (Formato PDF)

Texto Integral

Provimento nº 05/2009-CRE/PR (Formato PDF)

Alteração

Provimento nº 02/2010-CRE/PR 

Provimento nº 01/2011-CRE/PR 

Provimento nº 02/2011-CRE/PR 

Provimento nº 01/2012-CRE/PR 

Provimento nº 05/2012-CRE/PR 

Provimento nº 06/2012-CRE/PR 

Provimento nº 02/2013-CRE/PR 

Legislação Correlata

Constituição Federal de 1988 

Emenda Constitucional nº 03/94 

Emenda Constitucional nº 54/07 

Lei Complementar nº 64/90 

Lei Complementar nº 135/2010 

Lei Complementar nº 35/79 

Lei nº 4.375/64 

Lei nº 4.737/65 

Lei nº 5.869/73 

Lei nº 6.001/73 

Lei nº 6.015/73 

Lei nº 6.830/80 

Lei nº 6.996/82 

Lei nº 7.209/84 

Lei nº 7.210/84 

Lei nº 7.444/85

Lei nº 7.663/88 

Lei nº 8.112/90 

Lei nº 8.429/92 

Lei nº 8.625/93 

Lei nº 8.744/93 

Lei nº 8.906/94 

Lei nº 9.096/95 

Lei nº 9.099/95 

Lei nº 9.265/96 

Lei nº 9.274/96 

Lei nº 9.504/97 

Lei nº 9.784/99 

Lei nº 9.800/99 

Lei nº 9.996/00 

Lei nº 10.048/00 

Lei nº 10.406/02 

Lei nº 10.741/03 

Lei nº 10.826/03 

Lei nº 10.842/04 

Lei nº 11.719/08 

Lei nº 11.900/09 

Lei nº 12.008/09 

Lei nº 12.034/09 

Decreto-lei nº 3.689/41 

Decreto nº 70.391/72 

Decreto nº 70.436/72 

Decreto nº 3.927/01 

Resolução CNJ nº 30/2007 

Resolução CNJ nº 65/2008 

Resolução CNJ nº 76/2009 

Resolução CNJ nº 135/2011 

Resolução TSE nº 19.406/1995 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.573/2000 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.625/2000 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.753/2000 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.806/2001 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.197/2002 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.294/2002 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.372/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.385/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.538/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.574/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.577/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.667/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.700/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.823/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.824/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.841/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.848/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.920/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.975/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.098/2005 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.376/2006 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.545/2007 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.676/2007 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.712/2008 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.830/2008 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.088/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.093/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.114/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.117/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.255/2010 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 402/2001 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 448/2003 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 462/2004 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 475/2005 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 543/2008 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 545/2009 (Formato PDF)

Assunto Normas de Serviço, Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná, Zonas Eleitorais do Paraná
Observação Revogado pelo Provimento nº 03/2013 - CRE/PR