Encontro de Juízes Eleitorais do Paraná - Materiais dos Eventos
Obs.: Todos os arquivos tem formato PDF.
Palestras realizadas nos eventos:
* Propaganda Eleitoral
- Jurisprudência sobre propaganda eleitoral. Palestrante: Dr. Siderlei Ostrufka Cordeiro.
- Propaganda eleitoral na forma das leis 12.891/2013 e 13.165/2015. Palestrante: Dr. Siderlei Ostrufka Cordeiro.
* Representações Eleitorais
- Ações e Representações Eleitorais. Palestrante: Dr. Vera Lúcia Feil Ponciano.
2. Tabela AIME;
3. Tabela de Representação genérica;
4. Tabela de Representação específica;
5. Tabela comparativa AIJE, AIME, RCED;
6. Encontro juízes eleitorais I;
7. Encontro juízes eleitorais II - Representações;
8. Encontro juízes eleitorais III - Representações condutas vedadas.
* Prestação de Contas
- Prestação de Contas. Palestrante: Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro.
- Prestação de Contas: Perguntas e Respostas. Palestrante: Dr. Ivo Faccenda.
* Crimes Eleitorais
- Sentenças Criminais. Palestrante: Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira.
* Registro de Candidatura
- Em breve