Contratações por inexigibilidade - 2021

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Número Descrição Termo de Referência/Projeto básico Documento de Reconhecimento Documento de Ratificação Instrumento de Contrato e Aditivos
024/2021 Empresa: CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA - CNPJ nº 12.942.180/0001-00
Objeto: Participação de 07 (sete) servidores no curso online “Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público”.
Valor: R$ 3.192,00 / PAD 9421/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

 

TIL 024/2021

REC 25/06/2021

RAT 25/06/2021

NE504/2021
022/2021 Empresa: SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELI (STRONG BUSINESS
CONSULTING) - CNPJ nº 26.306.940/0001-05
Objeto: Participação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/PR no curso, online, “Treinamento Comptia Security+501”.
Valor: R$ 23.100,00 / PAD 5914/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

TIL 022/2021

REC 11/06/2021

RAT 11/06/2021

NE480/2021
021/2021 Empresa: SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELI (STRONG BUSINESS
CONSULTING) - CNPJ nº 26.306.940/0001-05
Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/PR no curso online “Treinamento (ISC)2 CSSLP - Certified Secure Software Lifecycle Professional”.
Valor: R$ 17.600,00 / PAD 5913/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

TIL 021/2021

REC 07/06/2021

RAT 07/06/2021

NE474/2021
020/2021 Empresa: RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL (RUY ANDRADE)
Objeto: Fornecimento de gravação, tutoria e aula síncrona sobre a "Lei Geral de Proteção de Dados: Impactos na Justiça Eleitoral e desafios à sua adequação", destinados à capacitação de magistrados e servidores do TRE/PR.
Valor: R$ 13.000,00 / PAD 8215/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

TIL 020/2021

REC 02/07/2021

RAT 06/07/2021

NE526/2021
016/2021 Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA (OPEN CONSULTORIA, TREINAMENTOS, EDITORA E SISTEMAS) - CNPJ nº 03.985.113/0001-81
Objeto: Participação de 02 (dois) servidores do TRE/PR no curso “Imersão em retenções e encargos tributários na contratação de pessoas físicas e jurídicas”.
Valor: R$ 1.847,00 / PAD 6674/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

TIL 016/2021

REC 13/05/2021

RAT 14/05/2021

NE423/2021
015/2021 Empresa: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA (ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO) - CNPJ nº 26.997.528/0001-70
Objeto: Participação 305 (trezenos e cinco) servidores no curso em ambiente virtual, ao vivo, “Desenvolvimento de Gestores no Setor Público”.
Valor: R$ 90.000,00 / PAD 4984/2020 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

TIL 015/2021

REC 11/05/2021

RAT 12/05/2021

NE422/2021
014/2021 Empresa: TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (TECA) - CNPJ nº 08.804.180/0001-76
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) de licença perpétua do software JAWS PRO MONO (Job Access With Speech), leitor de tela, que permite ao usuário com deficiência visual ler a tela por meio de uma saída de texto para voz, ou dispositivo braile, para atender as necessidades de servidor deste TRE-PR.
Valor: R$ 12.600,00 / PAD 9702/2020 / Fund.: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93

TIL 014/2021

REC 26/05/2021

RAT 28/05/2021

NE470/2021
013/2021 Empresa: GEN – GRUPO EDITORIAL NACIONAL
PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ nº 08.914.167/0001-70
Objeto: Participação 29 (vinte e nove) servidores no curso online “Prática Profissional – Cumprimento de Sentença”.
Valor: R$ 9.390,20 / PAD 11449/2020 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

TIL 013/2021

REC 11/05/2021

RAT 12/05/2021

NE421/2021
012/2021 Empresa: HELIO ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 27.622.897/0001-41
Objeto: Participação de 70 servidores, integrantes da Secretaria de Gestão de Serviços, Secretaria de Auditoria Interna, Coordenadorias, Gabinete dos Juízes Membros da Corte, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS, Ouvidoria, Seção de Gestão Documental e Seção de Atenção à Saúde, no curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Diretrizes para implementação”.
Valor: R$ 12.500,00 / PAD 5427/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
TIL 012/2021 REC 11/05/2021 RAT 12/05/2021 NE420/2021
011/2021 Empresa: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS
- CON TREINAMENTOS (CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS) - CNPJ nº 22.965.437/0001-00
Objeto: Participação de 13 (treze) servidores, integrantes da Secretaria de Gestão Administrativa,
Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Secretaria de Auditoria Interna, no curso online “CON BRASIL Congresso Nacional de Licitações e Contratos”.
Valor: R$ 20.670,00 / PAD 6074/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
TIL 011/2021 REC 23/04/2021 RAT 23/04/2021 NE385/2021
010/2021 Empresa: HELIO ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 27.622.897/0001-41
Objeto: Participação de 15 servidores, integrantes do Grupo de Trabalho e do Comitê de LGPD, no curso “Lei Geral de Proteção de Dados”.
Valor: R$ 12.500,00 / PAD 4626/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
TIL 010/2021 REC 22/04/2021 RAT 22/04/2021 NE381/2021
009/2021 Empresa: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA (ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO) - CNPJ nº 06.012.731/0001-33
Objeto: Participação de três servidores no “Curso Online: Cálculo Trabalhista e SEFIP/eSocial Aplicados à Fiscalização de Contratos – Atualizado com a MP 905/2019 e Lei 13.932/2019”.
Valor: R$ 4.950,00 / PAD 4469/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
TIL 009/2021 REC 22/04/2021 RAT 22/04/2021 NE388/2021
008/2021 Empresa: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS (CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS) - CNPJ nº 22.965.437/0001-00
Objeto: Participação de 02 (dois) servidores no “1º Encontro sobre as obras públicas na nova lei de licitações e contratos”.
Valor: R$ 3.600,00 / PAD 2295/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
TIL 008/2021 REC 12/04/2021 RAT 13/04/2021 NE370/2021
007/2021 Empresa: ABERJE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL (ABERJE) - CNPJ nº 43.147.693/0001-52
Objeto: Participação de dois servidores, durante o período de 15/05/2021 a 16/10/2021, no curso online “Programa Avançado de Comunicação Pública 2021 - Online”.
Valor: R$ 12.500,00 / PAD 2068/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
TIL 007/2021 REC 20/04/2021 RAT 26/04/2021 CONT/TR 09/2021
006/2021 Empresa: MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA (JML) - CNPJ nº 07.777.721/0001-51
Objeto: Renovação da assinatura PARECER JML POR ESCRITO; PESQUISA BRASIL: INTELIGÊNCIA ONLINE EM COMPRA; REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; WEB LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Valor: R$ 18.800,00 / PAD 14675/2020 / Fund.: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
TIL 006/2021 REC 09/04/2021 RAT 13/04/2021 NE371/2021
005/2021 Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA (OPEN CONSULTORIA, TREINAMENTOS, EDITORA E SISTEMAS) - CNPJ nº 09.094.300/0001-51
Objeto: Participação de um servidor
no Curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”.
Valor: R$ 2.197,00 / PAD 981/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93
TIL 005/2021 REC 19/02/2021 RAT 19/02/2021 NE279/2021
004/2021

Empresa: INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA (INGEP INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA) - CNPJ nº 10.416.091/0001-02
Objeto: Participação de um servidor no "Curso Online - Prático de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços com Base na IN 05/2017 SEGES-MPDG e Alterações".
Valor: 1.190,00 / PAD 1071/2021 / Fund.: Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93

TIL 004/2021

REC 19/02/2021

RAT 19/02/2021

NE280/2021

003/2021

Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI - CNPJ nº 06.132.270/0001-32
Objeto: Renovação da assinatura do SOLLICITA, do grupo Editora Negócios Públicos do Brasil, portal de pesquisa e informação sobre licitações e contratos para atender às unidades correlatas do Tribunal.
Valor: R$ 8.990,00 / PAD 14670/2020 / Fund.: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

TIL 003/2021

REC 19/02/2021

RAT 04/03/2021

NE319/2021

002/2021 Empresa: BOSI & GUIMARÃES CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 35.078.895/0001-61
Objeto: Prestação de serviços na área médica (peritos), realizando perícias em saúde e, eventualmente, na assistência técnica em processos/procedimentos judiciais e administrativos.
Valor estimado: R$ 43.245,00 / Data: 26/01/2021 / PAD 916/2021 / Fund.: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
TIL 002/2021 REC 28/01/2021 RAT 29/01/2021 CONT/004/2021
001/2021 Empresa: ITSCON TECNOLOGIA LTDA
LTDA - CNPJ nº 11.067.719/0001-66
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, com fornecimento de peças sob demanda, para todo o ambiente relacionado a central IP Smart.Core, seus demais equipamentos periféricos, bem como para as suas funcionalidades.
Valor: R$ 255.000,00 / PAD 2390/2020 / Fund.: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
TIL 001/2021 REC 13/01/2021 RAT 22/01/2021 CONT/TR 03/2021

 

no curso, online, “Treinamento Comptia Security+501”, sem voucher de prova para certificação.