Contratações por inexigibilidade - 2023

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Número Descrição Termo de Referência/Projeto básico/ETP Autorização Instrumento de Contrato e Aditivos
074/2023

Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (CONDOR), CNPJ n.º 30.092.431/0001-96. Objeto: Fornecimento de equipamentos de segurança (cartucho para spark).  

Valor: R$ 23.080,20 / PAD 11822/2023 / Fund: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21.

TIL 26/12/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 27/12/2023

NE 992/2023

073/2023

Contratada: AOV SISTEMAS DE INFORMATICA S/A (AELUM/ALURA/CASA DO CODIGO), CNPJ n.º 05.555.382/0001-33. Objeto: Fornecimento de 33 (trinta e três) assinaturas do serviço "Plano Corp" junto à Plataforma Alura.  

Valor: R$ 49.500,00 / PAD 19303/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 21/12/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 26/12/2023

NE 988/2023

NE 989/2023

071/2023

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, CNPJ n.º 33.402.892/0001-06. Objeto: Fornecimento de uma coleção de Normas Técnicas (ABNTColeção). 

Valor: R$ 9.101,95 / PAD 30641/2022 / Fund: Art. 74, inciso I, §1º da Lei nº 14.133/21.

TIL 15/12/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 22/12/2023

NE 978/2023

069/2023

Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (ZENITE EDITORA), CNPJ n.º 86.781.069/0001-15. Objeto: Contratação de assinatura do serviço "Orientações em Licitações e Contratos" e acesso ao Zênite Fácil. 

Valor: R$ 26.816,00 / PAD 15827/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/21.

TIL 29/11/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 04/12/2023

NE 917/2023

068/2023

Contratada: TP&S IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (TPS IT). Objeto: Aquisição, por registro de preços, de até 54 (cinqueta e quatro) licenças Cherwell perpétuas On Premise, com garantia de 12 meses, englobando manutenção e atualização. 

Valor: R$ 953.424,00 / PAD 30781/2022 / Fund: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21.

TIL 24/11/2023

ETP (formato pdf)

AUTORIZAÇÃO 11/12/2023

CONTRATO 78/2023

067/2023

Contratada: LIS ANDREA PEREIRA. Objeto: Para ministrar o evento, in Company, "Workshop de definição das estratégias e protocolos referentes à capacitação das comissões de enfrentamento ao assédio (etapa presencial)". 

Valor: R$ 16.800,00 / PAD 19109/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 24/11/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 29/11/2023

NE 918/2023

NE 919/2023

065/2023

Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (INP), CNPJ n.º 10.498.974/0002-81. Objeto: Participação de 05 (cinco) servidoras no curso "Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial". 

Valor: R$ 14.450,00 / PAD 18496/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 17/11/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 17/11/2023

NE 875/2023
064/2023

Contratada: EDITORA USINA DE CULTURA LTDA (USINA DE CULTURA), CNPJ n.º 20.953.742/0001-49. Objeto: Participação de 02 (duas) servidoras no curso in company "Atuação institucional em relação ao assédio e a violência: (im)possibilidades a partir do trabalho de uma comissão". 

Valor: R$ 25.200,00 / PAD 17997/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 10/11/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 13/11/2023

NE 865/2023
063/2023

Contratada: MELING CANIZARES DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZAÇÃO, CNPJ n.º 20.953.742/0001-49. Objeto: Participação de 02 (duas) servidoras no curso "Liderança 4.0 - Prepare-se para liderar na era do pós digital". 

Valor: R$ 1.254,00 / PAD 16173/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 13/11/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 14/11/2023

NE 868/2023
062/2023

Contratada: THAIS MORET MARACCINI (OPEN JOURNAL SOLUTIONS), CNPJ n.º 23.021.050/0001-50. Objeto: Capacitação de 02 (dois) servidores no curso "Treinamento em plataforma SEER/OJS". 

Valor: R$ 1.500,00 / PAD 17619/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 08/11/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 08/11/2023

NE 846/2023
061/2023

Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL), CNPJ n.º 62.070.115/0001-00. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso "Audi TI". 

Valor: R$ 2.750,00 / PAD 15999/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 24/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 30/10/2023

NE 839/2023
060/2023

Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS (IBEPES), CNPJ n.º 13.277.979/0001-91. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no "Encontro de Administração da Justiça - ENAJUS 2023". 

Valor: R$ 500,00 / PAD 11242/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 19/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 20/10/2023

NE 811/2023
059/2023

Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (SUPREME TREINAMENTOS), CNPJ n.º 34.370.234/0001-42. Objeto: Capacitação de 01 (uma) servidora no curso "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de Tempo de Contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 - MTP e IN n.º 128/INSS/2022". 

Valor: R$ 1.780,00 / PAD 13341/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 19/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 20/10/2023

NE 812/2023
058/2023

Contratada: MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA (JML) CNPJ n.º 07.777.721/0001-51. Objeto: Capacitação de 01 (uma) servidora no "4º Seminário Nacional - Gestão Por Competência e Avaliação do Desempenho com Foco em Sistema "S", Estatais e Administração Pública  ".

Valor: R$ 4.947,60 / PAD 14933/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 18/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 19/10/2023

NE 809/2023
057/2023

Contratada: INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IPDA), CNPJ n.º 14.238.293/0001-54. Objeto: Participação de 22 (vinte e dois) servidores no curso "XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo".

Valor: R$ 21.000,00 / PAD 16974/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 10/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 11/10/2023 

NE 799/2023
056/2023

Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ n.º 03.508.097/0001-36. Objeto: Capacitação de 04 (quatro) servidores no curso "Cloud+EaD (parceria oficial CompTIA)".

Valor: R$ 19.600,00 / PAD 12826/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 11/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 16/10/2023 

NE 806/2023
055/2023

Contratada: ELABORATA TREINAMENTO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (ELABORATA INFORMÁTICA), CNPJ n.º 00.443.504/0001-86. Objeto: Para ministrar o curso "Web e Mobile com React + React Native", in company.

Valor: R$ 38.000,00 / PAD 15852/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 04/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 06/10/2023

NE 766/2023
054/2023

Contratada: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA (NP TREINAMENTOS), CNPJ n.º 20.129.563/0001-91. Objeto: Participação de até 40 (quarenta) servidores no curso, in company, “Contratações de Bens e
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sob a ótica da Lei n.º 14.133/2021 e regulamentos existentes, dentre eles: INSGD/ME n.º 94/2022, Resolução n.º 468/2022 do CNJ e jurisprudência do TCU”.

Valor: R$47.500,00 / PAD 12269/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 27/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 02/10/2023

NE 737/2023
053/2023

Contratada: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (HEXAGON-CONSULTORES ASSOCIADOS), CNPJ n.º 07.305.943/0001-71. Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores no curso de "Legislação de Pessoal, com Enfoque nas Competências da Área de Saúde".

Valor: R$ 4.182,00 / PAD 11982/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 11/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 16/10/2023

NE 805/2023
52/2023

Contratada: MC COMÉRCIOS, CURSOS E EDIÇÕES LTDA, CNPJ n.º 03.360.327/0001-62. Objeto: Participação de 02 (duas) servidoras no curso "Plataforma Wordpress, Plugins em Wordpress, Figma, HTML e CSS, Java Script, HTML5 e CSS3, Jquery, Bootstrap"

Valor: R$ 6.360,00 / PAD 14537/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 15/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 18/09/2023

NE 703/2023
051/2023

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (NP TECNOLOGIA), CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. Objeto: para a aquisição
de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Banco de Preços, composta por 2 (duas) licenças, 10 (dez) usuários e 04 (quatro) licenças
cortesia.

Valor: R$ 43.918,50 / PAD 15111/2023 / Fund: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21.

TIL 13/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 18/09/2023

NE 701/2023
050/2023

Contratada: ALEXANDRE COSTA CERQUEIRA (AC CONSULTORIA), CNPJ n.º 08.751.188/0001-11. Objeto: Para ministrar a palestra in company "Investimentos criativos para o Futuro"

Valor: R$ 4.165,00 / PAD 8627/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 14/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 19/09/2023

NE 716/2023
049/2023

Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ n.º 03.508.097/0001-36. Objeto: Capacitação de 02 (dois) servidores no curso "CASP+ (CAS-004)".

Valor: R$ 9.000,00 / PAD 12858/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 27/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 02/10/2023

NE 749/2023
048/2023

Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO (AGEPOLJUS), CNPJ n.º 05.824.002/0001-19. Objeto: Participação de servidores nos eventos "IX Encontro Nacional de Gestores da Polícia do Poder Judiciário da União" e "II Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União".

Valor: R$ 1.000,00 / PAD 15503/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 12/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 12/09/2023

NE 689/2023
047/2023

Contratada: IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA (IT PARTNERS), CNPJ n.º 23.867.141/0001-01. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso "ITIL® 4 Specialist: High Velocity IT (HVIT)".

Valor: R$ 4.850,00 / PAD 14548/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.

TIL 05/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 06/09/2023

NE 683/2023
046/2023

Contratada: HEXAGON ASSESORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (HEXAGON-CONSULTORES ASSOCIADOS), CNPJ n.º 07.305.943/0001-71. Objeto: Participação de 04 (quatro) servidoras no  "Curso de Cálculo de Aposentadoria e Pensões, Acumulação de Benefícios e Abate Teto Constitucional - A Nova Previdência".

Valor: R$ 4.182,00 / PAD 11989/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 04/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 06/09/2023

NE 680/2023
044/2023

Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO (CAPACITY TREINAMENTOS), CNPJ n.º 18.133.018/0001-27. Objeto: Participação de 05 (cinco) servidores no curso "Planejamento e Orçamento de Obras Públicas Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos".

Valor: R$ 8.400,00 / PAD 10177/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 23/08/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 25/08/2023

NE 640/2023
043/2023

Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ n.º 59.456.277/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, via renovação de assinatura de serviços de suporte Oracle Database.

Valor: R$ 442.775,64 / PAD 11115/2023 / Fund: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

TIL 23/08/2023

ETP (formato pdf)

AUTORIZAÇÃO 25/08/2023

CONTRATO 33/2023
042/2023

Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (JUSBRASIL), CNPJ n.º 07.112.529/0001-46. Objeto: Disponibilização de Plano Avançado de Consulta, via internet, à jurisprudência, súmulas, legislação e doutrina em matéria administrativa, processual, civil e de pessoal, além de diários oficiais, modelos de documentos e respostas específicas a questões formuladas pelos usuários.

Valor: R$3.355,20 /  PAD 8687/2023 / Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 14/08/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 18/08/2023

NE 632/2023
041/2023

Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ n.º 03.508.097/0001-36. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso "SEG25 - Security+ SY0-601".

Valor: R$ 4.500,00 / PAD 12856/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 04/08/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 04/08/2023

NE 605/2023
040/2023

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), CNPJ n.º 00.398.099/0001-21. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no "3º Curso sobre Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades - Ao Vivo e Online".

Valor: R$ 1.600,00 / PAD 13111/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 05/10/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 06/10/2023

NE 767/2023
039/2023

Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (SUPREME TREINAMENTOS), CNPJ nº 34.370.234/0001-42. Objeto: Participação de 02 (dois) servidores no curso de “Desfazimento de Bens e a Gestão de Patrimônio Público”.

Valor: R$ 2.980,00 / PAD 11429/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 15/08/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 18/08/2023

NE 631/2023
038/2023

Contratada: 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (3R CAPACITA), CNPJ n.º 32.380.894/0001-89. Objeto: Participação de 02 (dois) servidores no congresso "Licitaweek 2023 - O Sucesso na Transição - Aplicação da Lei 14.133/21".

Valor: R$ 3.600,00 / PAD 12825/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 18/09/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 21/09/2023

NE 717/2023
037/2023

Contratada: EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ nº 09.440.478/0001-07. Objeto:Participação de 01 (um) servidor no curso “HDI SCM - Support Center Manager”. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso “HDI SCM - Support Center Manager”.

Valor: R$2.993,00 / PAD 13251/2023 /Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 02/08/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 21/09/2023

NE 602/2023
036/2023

Contratada: MAGO DIGITAL LTDA (MAGO DIGITAL), CNPJ n.º 07.697.729/0001-08. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso "Ransomware: Identificar, Proteger e Recuperar na Prática ".

Valor: R$ 3.897,00 / PAD 13094/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 27/07/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 28/07/2023

NE 591/2023
035/2023

Contratada: EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ n.º 09.440.478/0001-07. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso "HDI DAST - Desktop Advanced Support Technician ".

Valor: R$ 1.694,05 / PAD 13249/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 28/07/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 31/07/2023

NE 592/2023
034/2023

Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP- LTDA (INP),  CNPJ n.º 10.498.974/0002-81. Objeto: Participação de 03 (três) servidores no "3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar"

Valor: R$ 12.123,00 / PAD 12418/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 04/08/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 09/08/2023

NE 620/2023

033/2023

Contratada: PYTA PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA (PYTA), CNPJ n.º 46.478.100/0001-29. Objeto: Participação de 15 (quinze) servidores no curso "Treinamento Gestão Documental e Uso - Archivematic e Atom / Treinamento técnico para instalação / Manutenção do Archivematica e AtoM / Workshop prático",.

Valor: R$ 28.350,00 / PAD 14341/2021 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 31/07/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 07/08/2023

NE 606/2023

031/2023

Contratados: ANDRESSA, OLIVEIRA MARTELOSSO, THAIS RAMALHO PINELLI e LUIS FERNANDO PINELLLI.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar, temporariamente, a 102ª Zona Eleitoral.

Valor: R$ 16.200,00 / PAD 11936/2023 / Fund: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.

TIL 19/07/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 21/07/2023

CONTRATO 25/2023

030/2023

Contratada: PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA(PRIORE TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO), CNPJ n.º 21.000.322/0001-00. Objeto: Participação de até 30 (trinta) servidores no curso "in Company Online: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: da Instauração ao Julgamento ".

Valor: R$ 29.800,00 / PAD 10962/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 21/07/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 27/07/2023

NE 590/2023
029/2023

Contratada: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA (ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO), CNPJ n.º 06.012.731/0001-33.

Objeto: Participação de 02 (dois) servidores no curso “Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público”

Valor: R$ 3.800,00 / PAD 12835/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 19/07/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO

24/07/2023

NE 582/2023
028/2023

Contratada: IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA (IT PARTNERS), CNPJ n.º 23.867.141/0001-01.

Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso“ITIL® 4 Leader: Digital & It Strategy (DITS)”

Valor: R$ 4.850,00 / PAD 12076/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 10/06/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO

11/07/2023

NE 552/2023
027/2023

Contratada: KENTA INFORMÁTICA (KENTA INFORMÁTICA), CNPJ n.º 01.276.330/0001-77. Objeto: Aquisição da solução DRS Plenário para captura, gravação, armazenamento, gerenciamento e disponibilização de informações das sessões plenárias do TRE-PR .

Valor: R$ 56.823,00 / PAD 12495/2021 / Fund: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

TIL 12/07/2023

ETP (formato pdf)

AUTORIZAÇÃO 09/10/2023

NE 777/2023

NE 778/2023

025/2023

Contratada: PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA(PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO), CNPJ n.º 21.000.322/0001-00. Objeto: Participação de 01 (um) servidor no curso "Qualidade de Vida no Trabalho".

Valor: R$ 1.897,00 / PAD 10804/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 23/06/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO

26/06/2023

NE 523/2023
024/2023

Contratada: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE através da empresa DLOCAL BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (DLOCAL), CNPJ nº 25.021.356/0001-32.

Objeto: Créditos para a conta de anúncios pré-paga do TRE-PR no Facebook e Instagram.

Valor: R$ 20.000,00 / PAD 9317/2023 / Fund: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21.

TIL 22/06/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 30/06/2023

NE 531/2023
023/2023

Contratada: INGEP DESENVOLVIMENTO GERECIAL LTDA. (INGEP INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA), CNPJ n.º 10.416.091/0001-02. Para prestar serviços de consultoria para aconselhamento especializado em questões ligadas à Nova Lei de Licitações, construção de modelos de planilhas corporativos com elaboração de manuais e capacitação.

Valor: R$ 64.500,00 / PAD 6506/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/21.

TIL 29/05/2023

ETP (formato pdf)

AUTORIZAÇÃO 06/06/2023 CONTRATO 14/2023
022/2023

Contratada: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ( HEXAGON-CONSULTORES ASSOCIADOS), CNPJ n.º 07.305.943/0001-71.

Objeto: Participação de até 20 (vinte) servidores no curso, in company “Curso de Aposentadorias e Pensões - A Nova Previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP n.1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME n. 10.360, de 06/12/2022 e Acordão TCU n. 2.611, de 30/11/2022".

Valor: R$ 21.053,00 / PAD 7218/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 30/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 31/05/2023 NE 477/2023
021/2023

Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 04.527.228/0001-95.

Objeto: Participação de 2 (dois) servidores so TRE-PR no curso "Red Hat Openshift I: Conteiners & Kubernetes (DO180)".

Valor: R$ 10.992,75 / PAD 10688/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 25/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 26/05/2023 NE 467/2023
020/2023

Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (INP), CNPJ n.º 10.498.974/0002-81.

Objeto: Participação de 2 (dois) servidores no "5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial".

Valor: R$ 8.082,00 / PAD 9295/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 24/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 25/05/2023 NE 466/2023
019/2023

Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO ( INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS), CNPJ n.º 23.880.650/0001-74.

Objeto: Participação de uma servidora no curso "Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e as Alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21".

Valor: R$ 1.890,00 / PAD 8423/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 24/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 26/05/2023 NE 468/2023
018/2023

Contratado: ROBERTO RIBAS TAVARNARO.

Objeto: Contratação do instrutor Roberto Ribas Tavarnaro para ministrar a disciplina "Elegibilidades e inelegibilidades" no curso "Formação Inicial de Magistrados - Módulo Direito Eleitoral".

Valor: R$ 964,26 / PAD 10058/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 17/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 17/05/2023 NE 444/2023
NE 445/2023
017/2023

Contratada: UX PROJETOS WEB LTDA ( UX WEB), CNPJ n.º 12.507.852/0001-59.

Objeto: Realização da palestra, in Company, "O que os filhos e filhas ensinam para a carreira",a ser ministrada para colaboradores e servidores deste TRE-PR.

Valor: R$ 13.960,00 / PAD 9084/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 17/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 18/05/2023 NE 450/2023
016/2023

Contratada: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO), CNPJ n.º 06.012.091/0001-33. Objeto: Participação de 02 (duas) servidoras no curso online "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)".

Valor: R$ 4.180,00 / PAD 6043/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 02/06/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 07/06/2023 NE 490/2023
015/2023

Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA(INP), CNPJ n.º 10.498.974/0002-81. Objeto: Participação de 03 (Três) servidores no "10º Contratos Week -  Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos".

Valor: R$ 14.577,30 / PAD 6052/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 05/06/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 07/06/2023 NE 489/2023
014/2023

Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO ( INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS), CNPJ n.º 23.880.650/0001-74.

Objeto: Participação de 03 (três) servidores no “5º CONASJUR - Congresso Nacional Sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos".

Valor: R$ 6.380,00 / PAD 8082/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 10/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 15/05/2023 NE 449/2023
013/2023

Contratada: INSTITUTO EXPANSÃO LTDA (INSTITUTO EXPANSÃO LTDA), CNPJ n.º 29.270.547/0001-99.

Objeto: Participação de 240 (duzentos e quarenta) servidores no curso "Gestão de Pessoas para a Justiça Eleitoral”.

Valor: R$ 120.000,00 / PAD 7657/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 09/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 15/05/2023 NE 435/2023
011/2023

Contratada: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n.º 36.003.671/0001-53. Objeto: Participação de Até 15 (quinze) servidores no curso in company "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos".

Valor: R$ 27.375,00 / PAD 3493/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 26/05/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 05/06/2023 NE 494/2023
010/2023

Contratada: CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA (CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS), CNPJ n.º 15.283.847/0001-06. Objeto: Participação de 10 (dez) servidores, sendo 07 (sete) Policiais Judiciais e 03 (três) Gestores, no curso "Armamento e Tiro para Porte de Arma”, para reciclagem obrigatória dos Agentes de Polícia Judicial do TRE-PR.

Valor: R$ 40.000,00 / PAD 5703/2023 / Fund: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 17/04/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 19/04/2023 NE 399/2023
009/2023

Contratada: RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA (RH CURSOS E TREINAMENTOS), CNPJ n.º 08.703.044/0001-90. Objeto: Participação de 03 (três) servidores no curso “ESOCIAL para órgãos públicos: implantação passo a passo”.

Valor: R$5.340,00 / PAD 3789/2023 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 16/03/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 06/03/2023 NE 343/2023
008/2023

Contratada: RESOLUTHIS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (RESOLUTHIS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL), CNPJ n.º 32.476.600/0001-17 Objeto: Participação de 26 (vinte e seis) servidores no curso “Promoção e Difusão da Inovação”.

Valor: R$14.000,00 / PAD 5217/2023 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 03/04/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 03/04/2023 NE 379/2023

006/2023

Contratada: ALDEIA ACADEMY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ n.º 34.766.630/0001-93. Objeto: Participação de um servidor no curso “Certificação em Planejamento Estratégico de Mídia Digital em Curitiba”.

Valor: R$ 619,00 / PAD 35764/2022 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei n.º 14.133/21

TIL 30/03/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 03/04/2023 NE 380/2023
005/2023

Contratada: INTERAÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS S/S LTDA (INTERAÇÃO EVENTOS), CNPJ n.º 00.940.016/0001-84. Objeto: Realização da palestra, in Company, “Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e a nova lei de licitações: inovações da Lei nº 14.133/21 para o aperfeiçoamento da gestão contratual”.

Valor: R$5.000,00 / PAD 4569/2023 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 06/03/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 07/03/2023 NE 332/2023
004/2023

Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (ZENITE EDITORA), CNPJ n.º 86.781.069/0001-15. Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores no curso "Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para compras e serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações - nº 14.133/2021".

Valor: R$13.488,00 / PAD 3642/2023 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 10/03/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 10/02/2023 NE 341/2023
003/2023

Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA(INP), CNPJ n.º 10.498.974/0002-81. Objeto: Participação de 09 (nove) servidores no curso "18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS".

Valor: R$38.682,00 / PAD 1410/2023 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 16/03/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 20/03/2023

NE 347/2023

NE 348/2023

002/2023

Contratada: LFERREIRA CONSULTORIA EM INFORMÁTICA (LFERREIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO), CNPJ n.º 26.203.198/0001-02. Objeto: Participação de 03 (três) servidores no curso "Formação de Facilitadores LGPD Model Canvas – Dos Conceitos à Implementação Prática. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018".

Valor: R$3.291,00 / PAD 2703/2023 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 10/02/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 13/02/2023 NE 260/2023
001/2023 Contratada: 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 32.380.894/0001-89. Objeto: Participação de 03 (três) servidores no curso "Grupo e Estudos da Nova Lei de Licitações". Valor: R$9.120,00 / PAD 1409/2023 / Fund.: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.

TIL 30/01/2023

ETP não obrigatório, conforme base legal: art. 72 da Lei 14.133/2021 e art 14 da IN SEGES n° 58/2022.

AUTORIZAÇÃO 02/02/2023 NE 224/2023