Acessibilidade
-
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em manifestações públicas
-
Planejamento das ações de acessibilidade
-
Relatório anual de ações de acessibilidade
-
Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)