O sítio eletrônico divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:

41 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos?

42 – A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

43 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?

44 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

45 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

46 – O nome do vencedor da licitação?

47 – A íntegra dos contratos firmados?

48 – A integra dos instrumentos que substituem o contrato?

49 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

O sítio eletrônico divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

50 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

51 – A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

52 – O órgão publica no sítio eletrônico a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?