PERSPECTIVA

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

SOCIEDADE

Garantia dos direitos fundamentais

Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade

PROCESSOS

INTERNOS

Fortalecimento da segurança do processo eleitoral

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Promoção da sustentabilidade

Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

APRENDIZADO

E CRESCIMENTO

Aperfeiçoamento da gestão de pessoas

Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira

Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados

INDICADOR ESTRATÉGICO 

UNIDADE RESPONSÁVEL

METAS

Indicador nº 1 - Índice de adequação das instalações físicas à acessibilidade

Secretaria de Gestão de Serviços – SECGS

Meta 2021 – 07       

Meta 2022 – 05       

Meta 2023 – 05

Meta 2024 – 03       

Meta 2025 – 05        

Meta 2026 – 03

Indicador nº 2 - Quantitativo de pessoas beneficiadas pelas ações institucionais da

Escola Judiciária Eleitoral

Escola Judiciária Eleitoral - EJE

Meta 2021 – 2.500      

Meta 2022 – 4.300       

Meta 2023 – 5.500    

Meta 2024 – 5.700    

Meta 2025 – 6.000         

Meta 2026 – 6.300

Indicador nº 3 - Indicador de Desempenho

Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições - SECPEE

Metas 2021 e 2022: superior a 80%

Metas 2023 e 2024: superior a 85%

Metas 2024 e 2026: superior a 90%

Indicador nº 4 - Índice de cumprimento dos requisitos do Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições - SECPEE

Meta 2021 – 91%          

Meta 2022 – 92%      

Meta 2023 – 93%

Meta 2024 – 93,5%       

Meta 2025 – 94%        

Meta 2026 – 95%

Indicador nº 5 - Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

Ouvidoria - OVDA

Meta 2021 – 2 dias úteis             

Meta 2022 – 3 dias úteis 

Meta 2023 – 2 dias úteis         

Meta 2024 – 3 dias úteis  

Meta 2025 – 2 dias úteis             

Meta 2026 – 3 dias úteis

Indicador nº 6 - Índice de acesso às mídias digitais da Justiça Eleitoral do Paraná

Coordenadoria de Comunicação Social - CCS

Meta 2021:  50.000 seguidores(as)

Meta 2022 a 2026: aumentar o número de seguidores(as) em 5% a cada ano

Indicador nº 7 - Índice de serviços digitais

Secretaria de Tecnologia da Informação – SECTI

Meta 2021 – 10%       

Meta 2022 – 20%         

Meta 2023 – 25%

Meta 2024 – 50%      

 Meta 2025 – 60%         

Meta 2026 – 80%

Indicador nº 8 - Índice de conformidade na Auditoria da Votação Eletrônica

Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica

Meta 2022 - 100% das urnas auditadas em conformidade

Meta 2024 - 100% das urnas auditadas em conformidade

Meta 2024 - 100% das urnas auditadas em conformidade

Indicador nº 9 - Índice de cumprimento das ações previstas no Projeto Eleições

Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições - SECPEE

Meta 2022 - executar 95% das atividades previstas

Meta 2024 - executar 95% das atividades previstas

Meta 2026 - executar 95% das atividades previstas

Indicador nº 10 - Índice de cumprimento da Meta Nacional 1 do PJ em 1º Grau

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – SECCRE

Meta 2021 a 2026: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, em conformidade com o Glossário de Metas Nacionais aprovado pelo Poder Judiciário

Indicador nº 11 - Índice de cumprimento da Meta Nacional 1 do PJ em 2º Grau

Secretaria Judiciária – SECJUD

Meta 2021 a 2026: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, em conformidade com o Glossário de Metas Nacionais aprovado pelo aprovado pelo Poder Judiciário

Indicador nº 12 - Índice de cumprimento da Meta Nacional 2 do PJ em 1º Grau

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – SECCRE

Meta 2021 a 2026: julgar processos mais antigos, conforme percentual definido para o segmento de Justiça no Glossário de Metas Nacionais aprovado pelo Poder Judiciário

Indicador nº 13 - Índice de cumprimento da Meta Nacional 2 do PJ em 2º Grau

Secretaria Judiciária – SECJUD

Meta 2021 a 2026: julgar processos mais antigos, conforme percentual definido para o segmento de Justiça no Glossário de Metas Nacionais aprovado pelo Poder Judiciário

Indicador nº 14 - Índice de cumprimento da Meta Nacional 4 do PJ em 1º Grau

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – SECCRE

Meta 2021 a 2026: julgar com prioridade os processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais em 1º Grau de Jurisdição, conforme percentual definido para o segmento de Justiça no Glossário de Metas Nacionais aprovado pelo Poder Judiciário

Indicador nº 15 - Índice de cumprimento da Meta Nacional 4 do PJ em 2º Grau

Secretaria Judiciária – SECJUD

Meta 2021 a 2026: julgar com prioridade os processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais em 2º Grau de Jurisdição, conforme percentual definido para o segmento de Justiça no Glossário de Metas Nacionais aprovado pelo Poder Judiciário

Indicador nº 16 - Índice de Zonas Eleitorais correcionadas e/ou inspecionadas pela

Corregedoria (presencial ou à distância)

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – SECCRE

Metas: Correcionar 100% das Zonas Eleitorais (186) no período 2021-2026, sendo, no mínimo, a cada ano:

Meta 2021 – 40                    Meta 2024 – 22 

Meta 2022 – 22                    Meta 2025 – 40

Meta 2023 – 40                   Meta 2026 – 22     

Indicador nº 17 - Índice de acompanhamento da sustentabilidade

Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições -

SECPEE

Reduzir o consumo dos recursos, conforme estipulado no PLS

Indicador nº 18 - Índice de contratações e aquisições com critérios de

Sustentabilidade

Secretaria de Gestão Administrativa – SECGA

Meta 2021 – 85%         

Meta 2022 – 85%       

Meta 2023 – 85%

Meta 2024 – 86%          

Meta 2025 – 86%        

Meta 2026 – 86%

Indicador nº 19 - Índice de Compras Compartilhadas

Secretaria de Gestão Administrativa – SECGA

Meta 2021 – 5%       

Meta 2022 –5%         

Meta 2023 – 5%

Meta 2024 – 6%       

Meta 2025 – 6%        

Meta 2026 – 6% 

Indicador nº 20 - Índice de cumprimento do iGovPubl

Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições - SECPEE

Meta 2021 – 50%       

Meta 2022 – 60%        

Meta 2023 – 65%

Meta 2024 – 70%       

Meta 2025 – 70%        

Meta 2026 – 75%

Indicador nº 21 - Índice de cumprimento do iGovPessoas

Secretaria de Gestão de Pessoas – SECGP

Meta 2021 – 60%       

Meta 2022 –68%        

Meta 2023 – 70%

Meta 2024 – 72%       

Meta 2025 – 72%        

Meta 2026 – 74%

Indicador nº 22 - Índice de cumprimento do iGovTI

Secretaria de Tecnologia da Informação – SECTI

Meta 2021 – 40%            

Meta 2022 – 50%           

Meta 2023 – 60%

Meta 2024 – 70%           

 Meta 2025 –75%            

Meta 2026 –  80%

Indicador nº 23 - Índice de licitações homologadas

Secretaria de Gestão Administrativa – SECGA

Meta 2021 – 88%       

Meta 2022 –90%        

Meta 2023 – 91%

Meta 2024 – 92%       

Meta 2025 – 92%        

Meta 2026 – 92%

Indicador nº 24 - Índice de eficiência do planejamento das aquisições e contratações

Secretaria de Gestão Administrativa - SECGA

Meta 2021 – 80%          

Meta 2022 – 81%        

Meta 2023 – 82%

Meta 2024 – 83%          

Meta 2025 – 84%        

Meta 2026 – 85%

Indicador nº 25 - Índice de julgamento dos procedimentos de natureza disciplinar

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral – SECCRE

A meta estará cumprida se, ao final do ano, alternativamente:

a.      o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se os procedimentos baixados corresponderem a quantidade de procedimentos distribuídos até 31/12/2021 e, no mínimo, mais 1; ou

b) o acervo de procedimentos disciplinares em andamento, em 31/12/2021, for igual ou menor do que 150 procedimentos disciplinares.

Indicador nº 26 - Índice de capacitação de magistrados

Escola Judiciária Eleitoral – EJE

Meta 2021 – 93       

Meta 2022 – 148        

Meta 2023 – 93

Meta 2024 – 148       

Meta 2025 – 93        

Meta 2026 – 148

Indicador nº 27 - Índice de adequação das instalações físicas quanto à segurança do

trabalho em altura

Secretaria de Gestão de Serviços SECGS

Meta 2021 – 12       

Meta 2022 – 07        

Meta 2023 – 05

Meta 2024 – 05       

Meta 2025 – 05        

Meta 2026 – 05

Indicador nº 28 - Índice de implementação de ações para promoção da saúde

Secretaria de Gestão de Pessoas - SECGP

Meta 2021 – 15 ações       

Meta 2022 – 18 ações       

Meta 2023 – 20 ações

Meta 2024 – 22 ações       

Meta 2025 – 22 ações       

Meta 2026 – 22 ações

Indicador nº 29 - Índice de execução orçamentária das despesas discricionárias

Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SECOFC

Meta 2021 – 99%             

Meta 2022 – 99,15%        

Meta 2023 – 99,30%

Meta 2024 – 99,45%        

Meta 2025 – 99,60%       

Meta 2026 – 99,75%

Indicador nº 30 - Índice de execução Financeira das Despesas Discricionárias do

Exercício e Restos a Pagar

Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SECOFC

Meta 2021 – 95%             

Meta 2022 – 95,15%        

Meta 2023 – 95,30%

Meta 2024 – 95,45%       

Meta 2025 – 95,60%       

Meta 2026 – 95,75%

Indicador nº 31 - Índice de Perdas Orçamentárias

Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SECOFC

Meta 2021 – 1%             

Meta 2022 – 0,95%        

Meta 2023 – 0,90%

Meta 2024 – 0,85%        

Meta 2025 – 0,80%        

Meta 2026 – 0,75%

Indicador nº 32 – Aperfeiçoar a segurança da informação

Secretaria de Tecnologia da Informação - SECTI

Meta 2021: implementar 5 controles

Meta 2022: implementar 5 controles

Meta 2023: implementar 5 controles

Meta 2024: implementar 5 controles

Meta 2025: implementar 5 controles

Meta 2026: implementar 5 controles

Indicador nº 33 - Índice de governança de TI iGovTIC-JUD

Secretaria de Tecnologia da Informação - SECTI

Meta 2021 –0,70            

Meta 2022 – 0,80          

Meta 2023 – 0,90

Meta 2024 – 0,91           

Meta 2025 – 0,93          

Meta 2026 – 0,95

INDICADOR ESTRATÉGICO

NOVA UNIDADE RESPONSÁVEL

DEMAIS ALTERAÇÕES

Indicador nº 1 - Índice de adequação das instalações físicas à

acessibilidade

Secretaria de Administração – SECAD

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Indicador nº 2 - Quantitativo de pessoas beneficiadas pelas ações institucionais da Escola Judiciária Eleitoral

Onde medir: Relatórios e listas de presença que comprovem a realização das ações desenvolvidas pela EJE

Metas: Meta 2023 – 7.000

            Meta 2024 – 8.000 

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Indicador nº 3 - Indicador de Desempenho

Secretaria da Presidência - SECPRES

Indicador nº 4 - Índice de cumprimento dos requisitos do Ranking da

Transparência do Poder Judiciário

Secretaria da Presidência - SECPRES

Datas de medição alteradas para 30/06 e 31/12

Indicador nº 5 - Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

Os critérios descritos em "O que mede", "Situação inicial" e "Metas" passaram de "dias úteis" para "dias corridos".

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Indicador nº 6 - Índice de acesso às mídias digitais da Justiça Eleitoral do

Paraná

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Indicador nº 7 - Índice de serviços digitais

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Indicador nº 9 - Índice de cumprimento das ações previstas no Projeto

Eleições

Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação – SECPLEI

Onde medir: Ferramentas de controle utilizadas pela Secretaria

Como medir: Execução das atividades do Projeto Eleições previstas nas ferramentas de controle

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 (anos eleitorais)

Indicadores nº 10 a nº 15

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Indicador nº 16 - Índice de Zonas Eleitorais correcionadas e/ou inspecionadas pela Corregedoria (presencial ou à distância)

Meta: Inspecionar 25% das Zonas Eleitorais (47) a cada biênio, sendo, no mínimo, 15 em anos eleitorais e 32 em anos não eleitorais.

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Indicador nº 17 - Índice de acompanhamento da sustentabilidade

Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação - SECPLEI

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Indicador nº 18 - Índice de contratações e aquisições com critérios de

Sustentabilidade

Secretaria de Administração – SECAD

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Indicador nº 19 - Índice de Compras Compartilhadas

Secretaria de Administração – SECAD

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Indicador nº 20 - Índice de cumprimento do iGovPubl

Secretaria da Presidência - SECPRES

Datas de medição alteradas para 30/06 e 31/12 

Indicador nº 21 - Índice de cumprimento do iGovPessoas

Meta 2021 – 60% 

Meta 2022 – 80% 

Meta 2023 – 85%

Meta 2024 – 90% 

Meta 2025 – 92% 

Meta 2026 – 95

Datas de medição alteradas para 30/06 e 31/12

Indicador nº 22 - Índice de cumprimento do iGovTI

Como medir: Número de Questionamentos relativos à Governança e Gestão de TI (NQ) dividido pelo Número de Respostas Afirmativas aos

Questionamentos relativos à Governança e Gestão de TI (NRA), multiplicado por cem

Fórmula: (NQ/NRA) x 100

Datas de medição alteradas para 30/06 e 31/12

Indicador nº 23 - Índice de licitações homologadas

Secretaria de Administração – SECAD

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Indicador nº 24 - Índice de eficiência do planejamento das aquisições e

contratações

Secretaria de Administração – SECAD

Para que medir: Avaliar o grau de aderência à primeira versão do Plano de Contratações Anual (PCA)

Onde medir: Controles internos da SECAD

Como medir:  Quantidade de contratações concluídas (QtdCC) dividida pela Quantidade de contratações previstas na primeira versão do PCA publicada na transparência do TRE-PR (QtdCP), multiplicado por cem

Fórmula: (QtdCC / QtdCP) x 100

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Observações: A contratação será considerada concluída conforme a modalidade, sendo:

a) licitação: após a homologação;

b) contratação direta: após a autorização ou ratificação do respectivo termo pela Diretoria-Geral.

Não serão computadas:

a) contratações continuadas cuja vigência encerra em exercício financeiro futuro; 

b) contratações passíveis de prorrogação no ano em análise e assim manifestado o interesse pelo Gestor antes da primeira medição do indicador;

c) contratações previstas ou executadas por suprimentos de fundos.

Serão computadas como “não concluída” as contratações canceladas pelo demandante após a primeira publicação do PCA.

Contratações não previstas na primeira publicação do PCA, porém executadas, serão computadas de modo apartado, visto que impactam negativamente no planejamento das demais contratações do Tribunal, comprometendo orçamento e força de

trabalho

Indicadores nº 25 e nº 26

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Indicador nº 27 - Índice de adequação das instalações físicas quanto à

segurança do trabalho em altura

Secretaria de Administração – SECAD

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Indicadores nº 28, 29, 30, 31

Datas de medição alteradas para 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12 

Indicador nº 32 – Aperfeiçoar a segurança da informação

Meta 2021 a 2026: implementar 5 controles a cada ano

Indicador nº 33 - Índice de governança de TI iGovTIC-JUD

Data de medição alteradas para 30/06 e 31/12

*Inclusão de novo Indicador

Indicador nº 34 - Índice de conformidade ao prazo previsto para entrega do Projeto Básico ou Termo de Referência de novas contratações previstas na primeira publicação do Plano de Contratações Anual

Secretaria de Administração – SECAD

Objetivo Estratégico: OE 7 - Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

O que mede: O cumprimento dos prazos de entrega dos Projetos Básicos ou Termos de Referência de novas contratações previstas na

primeira publicação do Plano de Contratações Anual - PCA, conforme Ordem de Serviço que regulamenta os prazos do Cronograma de Contratações Anual

Para que medir: Avaliar a eficiência das secretarias quanto ao planejamento das próprias contratações

Quem mede: Secretaria de Administração – SECAD

Data para medição: 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Onde medir: Controles internos da Seção de Suporte ao Planejamento das Contratações - SSPC

Como medir: Quantidade de Projetos Básicos ou Termos de Referência concluídos dentro do prazo previsto no Cronograma de Contratações (Qtd Concluída no Prazo), dividida pela quantidade

total de Projetos Básicos ou Termos de Referência que deveriam ter sido enviados no período (Qtd Total Prevista do Período), multiplicado por cem

Fórmula: (Qtd Concluída no Prazo / Qtd Total Prevista do Período) x 100

Situação inicial: Indicador não mensurado em 2020

Metas:

Meta 2021 – Meta 2022 – Meta 2023 – 70%

Meta 2024 – 75% Meta 2025 – 80% Meta 2026 – 85%

Observações: A medição será realizada por Secretaria

Será considerada concluída a atividade conforme a modalidade de contratação, sendo:

a) licitação: após a abertura da licitação;

b) contratação direta: após declaração pela SECAD Não serão computadas:

a) contratações continuadas cuja vigência encerra em exercício financeiro futuro;

b) contratações passíveis de prorrogação no ano em análise e assim manifestado o interesse pelo

pelo Gestor antes da primeira medição do indicador; e

c) contratações previstas ou executadas por suprimentos de fundos

Serão computadas como “atrasadas” as seguintes contratações, visto que impactam negativamente no planejamento das demais contratações do Tribunal, comprometendo orçamento e força de trabalho:

a) Contratações canceladas pelo demandante após a primeira publicação do PCA; e

b) Contratações não previstas na primeira publicação do PCA

INDICADOR ESTRATÉGICO

NOVA UNIDADE RESPONSÁVEL

DEMAIS ALTERAÇÕES

Indicador nº 3 - Indicador de Desempenho

Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação - SECPLEI

Metas 2025 e 2026: superior a 90%

Indicador nº 4 - Índice de cumprimento dos requisitos do Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação - SECPLEI

Indicador nº 6 - Índice de acesso às mídias digitais da Justiça Eleitoral do Paraná

Secretaria de Comunicação e Multimídia - SECOM

Indicador nº 18 - Índice de contratações e aquisições com critérios de sustentabilidade

O que mede: Percentual de contratações e aquisições (via licitação ou dispensa de licitação) com critérios de sustentabilidade

Onde medir: Contratações via licitação ou dispensa de licitação realizadas.

Como medir: Quantidade total de contratações e aquisições, via licitação ou dispensa de licitação,

com critérios de sustentabilidade (QTCACS), dividida pela quantidade total de contratações e aquisições, por meio de licitação ou dispensa de licitação, passíveis de inclusão de critérios de sustentabilidade (QTCALPCS), multiplicada por 100.

Fórmula: (QTCACS/QTCALPCS) x 100

Observações: Ainda que as medições sejam trimestrais, o resultado considerará o acumulado no período.

A mensuração será efetuada apenas sobre os processos de contratação cujo objeto seja

compatível com critérios técnicos de sustentabilidade.

Será considerada a quantidade de contratações previstas no PAC considerando a versão

adequada à LOA.

Indicador nº 19 - Compras Compartilhadas

Onde medir: Contratações compartilhadas realizadas

Como medir: Quantidade de Compras Compartilhadas (QCC) dividida pela Quantidade de

Contratações Previstas no PAC (QLP), multiplicado por 100.

Fórmula: (QCC/QLP) x 100

Observação: Ainda que as medições sejam trimestrais, o resultado considerará o acumulado no período.

Será considerada a quantidade de contratações previstas no PAC (versão adequada à LOA).

Por Compras Compartilhadas entenda-se a contratação (licitação, dispensa ou

inexigibilidade) que envolveu, no momento do planejamento, mais de um órgão.

*Alteração total do Indicador nº 21

Indicador nº 21 - Índice de mapeamento das ocupações críticas e de risco

O que mede: O mapeamento das ocupações críticas e de risco da Justiça Eleitoral do Paraná.

Para que medir: Aprimorar a governança em gestão de pessoas, assim como conhecer as entregas que são realizadas por apenas um ou por poucos servidores, a permitir que a Justiça

Eleitoral do Paraná se prepare para a sucessão e que também garanta a continuidade do negócio

Quem mede: Secretaria de Gestão de Pessoas – SECGP

Data para medição: 30/06 e 31/12

Onde medir: Nas Secretarias da Justiça Eleitoral do Paraná

Como medir: (i) Um mapeamento das atividades que são realizadas por poucos ou por apenas um

servidor, o que podemos chamar de busca pela ocupação crítica ou pela ocupação de risco, a depender da atividade executada; (ii) levantamento e registro dessas atividades na forma de material didático, manuais, trilhas de aprendizagem ou, até mesmo, os chamados “passo-a-passo”, de forma a se ter tais atividades de acesso a futuros

executores; (iii) identificação de servidores que estejam e sejam mais aptos a executar as atividades na ocupação crítica ou na ocupação de risco; (iv) definição de estratégias de treinamento e de divulgação das atividades da ocupação crítica ou da ocupação de risco aos servidores, especialmente aos identificados como mais aptos a sucederem quem já executa a atividade no momento

Situação inicial: Uma ocupação de risco mapeada até 2024

Metas:

Meta 2025 – total de 4 (quatro) ocupações mapeadas;

Meta 2026 – total de 8 (oito) ocupações mapeadas.

Observações Atividade institucionalizada na Justiça Eleitoral do Paraná por meio do PAD n.º

8610/2023.

*Alteração total do Indicador nº 24

Indicador nº 24 - Índice de eficiência do planejamento das contratações PCA

O que mede: Percentual das contratações executadas em relação às que foram previstas no PCA - Plano de Contratações Anual 

Para que medir: Avaliar o grau de aderência das contratações realizadas em relação ao planejado no PCA - Plano de Contratações Anuais original

Quem mede: Secretaria de Administração - SECAD

Data para medição: 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Onde medir: Controles internos da Secretaria

Como medir: Quantidade de contratações concluídas (QtdCC) dividida pela quantidade de

contratações previstas no PCA original publicado (QtdCP) multiplicado por 100.

Fórmula: (QtdCC/QtdCP) x 100

Situação inicial: Indicador não mensurado em 2020

Metas:

Meta 2025: 75% / 2026: 80%

Observações: A contratação será considerada concluída conforme a modalidade, sendo:

a) licitação: após a homologação;

b) contratação direta: após a autorização ou ratificação do respectivo termo.

Não serão computadas:

a) contratações continuadas cuja vigência teve início em exercício anterior ao medido;

b) contratações prorrogadas no ano da medição;

c) contratações previstas ou executadas por suprimentos de fundos.

Indicador nº 25 - Índice de julgamento dos procedimentos de natureza disciplinar

Como medir: Segundo o Glossário 2025 das Metas Nacionais das Corregedorias,

- Para tribunais com acervo (P1.3>0), percentual de cumprimento = (P1.2/(P1.1+1))*100

- Para tribunais sem acervo (P1.3=0 e P.1.1>0), percentual de cumprimento =(P1.2/P1.1)*100

Metas:

Julgar, ao final de cada ano, 80% dos procedimentos disciplinares distribuídos no

período de aferição (P1.1), incluindo eventual acervo do exercício anterior (P1.3)

Observações: P1.1 Número total de novos procedimentos disciplinares distribuídos no período de referência (mensal)

P1.2 Número total de procedimentos disciplinares baixados no período de referência (mensal)

P1.3 Acervo de procedimentos disciplinares até 31/12 do exercício anterior ao de referência

Indicador nº 28 - Índice de implementação de ações para promoção da saúde

Meta 2025 – 12 ações 

Meta 2026 – 12 ações

Indicador nº 29 - Índice de execução orçamentária das despesas discricionárias

Meta 2025 – 95,60% 

Meta 2026 – 95,75%

Indicador nº 30 - Índice de execução Financeira das Despesas Discricionárias do Exercício e Restos a Pagar

Meta 2025 – 90,60% 

Meta 2026 – 90,75%

Indicador nº 31 - Índice de Perdas Orçamentárias

Meta 2025 – 5,60% 

Meta 2026 – 5,45%

*Alteração total do Indicador nº 32

Indicador nº 32 - Maturidade em Segurança da Informação

O que mede: A implementação de controles relativos à segurança da informação que estão descritos no framework CIS Controls v8

Para que medir: Verificar o grau de aderência às normas de segurança da informação e a robustez dos controles implementados

Quem mede Secretaria de Tecnologia da Informação - SECTI

Data para medição: 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Onde medir: Questionário de controles CIS Controls 

Como medir: Média ponderada dos fatores do questionário

Situação inicial: Em medição pelo TSE (dez/2024)

Metas:

2025 – 1,86

2026 – 4,27

Indicador nº 33 - Índice de governança de TI iGovTIC-JUD

Meta 2025 – 0,91 

Meta 2026 – 0,91

*Alteração total do Indicador nº 34

O que mede: Total de contratações realizadas durante o ano previstas no PCA e as contratações Extra PCA publicadas

Para que medir: Avaliar o grau de aderência à primeira versão do Plano de Contratações Anual (PCA) consubstanciado à publicação dos Extras PCA

Quem mede: Secretaria de Administração – SECAD

Data para medição: 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Onde medir: Controles internos da Secretaria

Como medir: Quantidade de contratações realizadas no período PCA + Extra PCA (QtdeCont) dividida pela quantidade de contratações previstas na primeira versão do PCA + Extra PCA publicada na transparência do TRE-PR (QtdeCP), multiplicado por cem

Fórmula: (QtdeCont / QtdeCP) x 100

Situação inicial: Indicador não mensurado em 2024

Metas:

Meta 2025 - 80% 

Meta 2026 - 85%

Observações: As contratações Extra PCA serão as publicadas na primeira versão do PCA.

A contratação será considerada concluída conforme a modalidade, sendo:

a) licitação: após a homologação;

b) contratação direta: após a autorização ou ratificação do respectivo termo.

Não serão computadas:

a) contratações continuadas cuja vigência teve início em exercício anterior ao medido;

b) contratações prorrogadas no ano da medição;

c) contratações previstas ou executadas por suprimentos de fundos.

*Inclusão de novo Indicador

Indicador nº 35 - Índice de ocorrência das contratações sem previsão

Secretaria de Administração – SECAD

O que mede: Percentual das contratações imprevisíveis (não publicadas no PCA nem no Extra PCA) no período em comparação ao PCA e ao Extra PCA original 

Para que medir: Para avaliar a ocorrência das contratações imprevisíveis efetivadas em relação ao planejamento publicado no PCA e no Extra PCA

Quem mede: Secretaria de Administração – SECAD

Data para medição: 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12

Onde medir: Controles internos da Secretaria

Como medir: Quantidade de contratações imprevisíveis no período (QtdeImpre) dividida pelas

contratações previstas no PCA e Extra PCA originais (QtdePCAExtra) multiplicado por cem

Fórmula: (QtdeImpre / QtdePCAExtra) x 100

Situação inicial: Indicador não mensurado em 2024

Metas:

Meta 2025 - 20% 

Meta 2026 - 10%

Observações: As contratações PCA e Extra PCA serão as publicadas na primeira versão do PCA.

A contratação será considerada concluída conforme a modalidade, sendo:

a) licitação: após a homologação;

b) contratação direta: após a autorização ou ratificação do respectivo termo.

Não serão computadas:

a) contratações continuadas cuja vigência teve início em exercício anterior ao medido;

b) contratações prorrogadas no ano da medição;

c) contratações previstas ou executadas por suprimentos de fundos.