Foi realizado, nesta quarta-feira (18), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Curso Propaganda Eleitoral na Internet e sua Tutela Jurisdicional, ministrado pelos professores Fernando Neisser, mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo, e Marcelo Weick Pugliese, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A abertura do evento ficou a cargo do presidente do TRE-PR, desembargador Luiz Taro Oyama, e do membro da Corte doutor Nicolau Konkel Junior, representante do diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), doutor Antônio Franco Ferreira da Costa Neto.

Entre os temas discutidos pelo professor Fernando Neisser, destaque para as fake News, uma das grandes preocupações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano, o uso de dados nas redes sociais e o crowdfunding, financiamento coletivo de campanha realizado pela internet e regulamentado pela Lei 13.488/2017. Neisser ainda pontuou a necessidade de análise por parte da Justiça Eleitoral quanto aos efeitos daquilo que chamou de “arquitetura de persuasão”, uma rede de informações que utiliza dados referentes ao modo de pensar do público, possível hoje por conta dos recursos tecnológicos disponíveis.

O professor Marcelo Pugliesi, por sua vez, destacou a necessidade de compreendermos o mundo virtual e a sua linguagem, uma vez que atualmente não existe mais a separação entre aquilo que ele chama de “espaço virtual” e de “espaço urbano”.

Estiveram presentes ao curso a promotora regional eleitoral, Dra. Eloisa Helena Machado; o juiz-membro da Corte doutor Jean Carlo Leeck; os juízes substitutos da Corte Des. Laertes Ferreira Gomes e Dr. Ricardo Augusto Reis Macedo; a juíza da 195ª ZE, Dra. Luciana Benassi Gomes Carvalho; a juíza da 9ª ZE, Dra. Sandra Dal’Molin Negrão; além de servidores do TRE-PR, do Ministério Público do Estado e da Procuradoria Regional Eleitoral.