Temas selecionados - TRE-PR
TEMAS SELECIONADOS é uma publicação da Seção de Jurisprudência do TRE/PR que visa manter advogados, candidatos, estudantes e demais interessados em sintonia com a dinâmica da jurisprudência da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Estão disponíveis as seguintes publicações:
Nº | Título | Abrangência | Formato PDF | Formato EPUB* |
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I | Propaganda eleitoral | 2008 | download | |
II | Condutas vedadas | 2009/2010 | download | |
III | Prestação de contas | 2009/2010 | download | |
IV | Prestação de contas 2012 | 2010/2012 | download | |
V | Ações Eleitorais | 2012/2013 | download | download |
VI | Propaganda Eleitoral | 2012/2013 | download | download |
VII | Representações por doação acima do limite legal | 2009/2014 | download | download |
VIII | Registro de candidatura | 2016 | download | download |
IX | Prestação de contas 2016 | 2016 | download | download |
X | Doação acima do limite legal | 2016 | download | download |
XI | Condutas vedadas | 2016 | download | download |
XII | Propaganda, pesquisa e direito de resposta | 2016 | download | download |
XIII | Abuso de Poder Econômico | 2018 | download | download |
XIV | Abuso de Poder Político | 2018 | download | download |
XV | Uso Indevido dos Meios de Comunicação | 2018 | download | download |
XVI | Captação Ilícita de Sufrágio | 2018 | download | download |
XVII | Propaganda Eleitoral | 2020 | download | download |
XVIII | Condutas vedadas | 2020 | download | download |
* O formato "epub" ("Electronic Publication") destina-se preferencialmente a "tablets" e "smartphones" e para sua visualização deve-se utilizar um leitor de "epub" ("epub reader"), normalmente disponível para "download" e instalação nas lojas de aplicativos do seu equipamento. |
A publicação TEMAS SELECIONADOS, em consonância com a orientação de “Usar dos meios eletrônicos, tanto quanto possível, em substituição do uso do papel” (Item 7.5.1 - Agenda Ambiental - Redução de Consumo de Papel), deixará de ser veiculada na forma impressa a partir do mês de maio de 2014 e, em projeto pioneiro no Judiciário Brasileiro, passará a ser distribuída no formato “epub” (abreviação de “Electronic Publication” - Publicação Eletrônica, um formato digital ideal para “tablet” e “smartphone”), sendo também mantido o tradicional formato “pdf”.