Nesta terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) conquistou o Selo Diamante do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentado pela Portaria n° 411/2024. A honraria foi recebida pelo presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, durante o “19° Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)”, realizado na cidade de Florianópolis (SC). 

A pontuação do prêmio é baseada em mais de 50 critérios adaptados para cada ramo da Justiça, desdobrados em 150 itens avaliativos, totalizando cerca de 2.300 pontos possíveis. Neste ano, ao alcançar 94,6% dos pontos, o TRE-PR obteve pela quarta vez o Selo Diamante, o que também ocorreu em 2020, 2022 e 2024. A instituição conquistou ainda a categoria Prata, em 2021, e Ouro, em 2019.

Criado em 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade substituiu o antigo Selo Justiça em Números, implementado em 2013. A premiação busca reconhecer mecanismos de governança e gestão, contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promover a transparência quanto às informações, incentivar o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário e fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais. 

Presenças

O TRE-PR também foi representado na solenidade pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; pela diretora-geral, Solange Maria Vieira; pela secretária da Corregedoria, Silvia Albuquerque Medici Metri; pela secretária de Comunicação e Multimídia, Melissa Diniz Medroni; pelo chefe do Gabinete da Secretaria da Corregedoria, Jebneel Szrajia; e pela chefe da Seção de Planejamento e Estatística, Maria Angelica Gasparetto Pereira Fagundes.

O encontro

O “19° ENPJ”, realizado nesta segunda (1°) e terça-feira (2), reúne presidentes de tribunais, magistrados, gestores e pesquisadores brasileiros. Durante o evento, transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube, são definidas as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário e promovidas discussões sobre inovação, governança, eficiência e aprimoramento da prestação jurisdicional.

A abertura do evento ocorreu na noite desta segunda-feira (1°) com a exposição do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, ele destacou o papel do Judiciário na manutenção da paz e na inclusão social, apresentou os eixos fundamentais de sua gestão (2025/2027) e refletiu sobre os desafios que devem ser enfrentados nos próximos anos, como as evoluções tecnológicas e os ataques à democracia.

Em seguida, a ministra Ellen Gracie, que presidiu o CNJ entre 2006 e 2008, apresentou a palestra “CNJ – 20 anos depois: o que mudou no sistema de justiça?” e o professor doutor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), abordou o tema “O Poder Judiciário dos próximos 20 anos: o que esperar?”. 

Na manhã desta terça-feira (2), foi realizado o painel “CNJ: Percepções e Perspectivas”, com a presença do ministro do STF Alexandre de Moraes, como presidente de mesa, e de conselheiras e conselheiros do CNJ, como painelistas. 

À tarde, a programação seguiu com reuniões setoriais, nas quais foram votadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026 e os Macrodesafios para a Estratégia Nacional 2027-2032, a seguir apresentados no evento pelo ministro Fachin. 

A seguir, foram anunciados os vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. O encerramento do eventoacontece com o ministro Mauro Campbell Marques.

Reunião 

Como parte dos encontros realizados em Florianópolis (SC), o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson participou de uma reunião, nesta segunda-feira (1°), presidida pelo ministro Edson Fachin, com a participação de presidentes de tribunais de todo o país. Na ocasião foram discutidas as metas e os desafios da Justiça brasileira.

No âmbito eleitoral, as presidentes e os presidentes dos TREs abordaram as diferenças regionais que tornam a execução das eleições distintas entre as regiões brasileiras. Também manifestaram preocupação com o uso de inteligência artificial (IA) e a propagação de notícias falsas durante o período eleitoral.



Com informações e fotos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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