Diplomas

A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.

Atendendo aos princípios e aos valores da celeridade, eficiência, economicidade, desburocratização e sustentabilidade, a Justiça Eleitoral do Paraná, por meio da Portaria nº 598/2020, instituiu a emissão, pela internet, de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes em eleições gerais e municipais.

O diploma emitido por meio do sistema informatizado constitui documento eletrônico com valor legal e presunção de veracidade, podendo ser obtido a qualquer tempo após a diplomação, por este meio de emissão na internet, ou pessoalmente no Tribunal ou no Cartório Eleitoral competente.

A validação do diploma poderá ser obtida mediante consulta no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) – aba “Validação do Diploma”, disponível na página da internet do TSE, mediante a digitação do código de autenticidade nele expresso.

Emissão de Diplomas