Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Seção de Educação à Distância (SEAD) da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), disponibilizou, no formato EAD da ferramenta Moodle, o curso de Prestação de Contas.

O curso é uma das quatro modalidades – que têm por objetivo a capacitação integral dos servidores – com temas afeitos ao período de eleição. A capacitação, parte do Projeto Eleições 2020, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico (COPE), é promovida por equipes formadas pelos próprios servidores da Secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal.

O coordenador de Contas Eleitorais e Informações Partidárias (CCEIP), Paulo Sergio Esteves, que ministra o curso de Prestação de Contas, explica que esta modalidade é composta por uma parte teórica e outra prática. Na parte teórica, apresentam-se os sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral e a legislação pertinente (Resolução 23.607/2019), o histórico das eleições de 2016 e 2018 com a perspectiva para 2020, abrangendo as principais atualizações, bem como arrecadação, gastos, processamento, análise, julgamento e interposição de recursos das prestações de contas para o pleito de 2020. Já na parte prática, há exercícios, disponibilizados por módulos, para sedimentar o conhecimento, e material de apoio, com a finalidade de aprofundar os estudos.

Participação obrigatória

O acesso as quatro modalidades do curso é obrigatório a todos os servidores lotados em zonas eleitorais do Paraná e pode ser feito até o dia 30 de junho. Todavia, considerando a vigência da Portaria PRESID nº 210/2020, recomenda-se que a capacitação seja realizada ainda no mês de abril, durante a suspensão do atendimento presencial. As outras três modalidades, que já estão disponíveis na sala de aula virtual desde o dia 6 de abril, são:

Candidatura: produzida pela equipe liderada pelo chefe de cartório Willian Gallera Garcia, da 146ª ZE de Londrina;
Propaganda: produzida pela equipe liderada pelo chefe de Cartório da 171ª ZE de Almirante Tamandaré, Frederico Rafael Martins de Almeida
Acessibilidade: produzida pela equipe liderada pela servidora Sandra do Nascimento Ferreira, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).

Cada modalidade, que estará disponível a partir de 1 de julho aos demais interessados, sejam servidores, requisitados, estagiários, contratados ou outros, possui 20 horas aula.

Texto: Thiliane Leitoles Trombini
Arte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Revisão: Melissa Diniz Medroni
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz

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