Ouvidoria realiza audiência pública no TRE-PR

Entre as principais pautas, figuraram o acesso à informação e os direitos de usuários de serviços públicos

tre-pr audiência pública
Composição da mesa de honra, da esquerda para a direita: Dr. Eduardo Moreira, Dr. Pedro Corat, Des. Luiz Oyama e Dr. Agenor da Silva.

Na tarde desta quarta-feira (16), foi realizada, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a primeira de um ciclo de audiências públicas que se estenderá pelo interior do estado sobre a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, e a Lei 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários de serviços públicos.

Durante o encontro, discutiram-se pontos relevantes dessas leis, ressaltando-se a importância dos aspectos legais que envolvem a atuação do servidores. A conversa também se voltou à conscientização dos eleitores e da comunidade acadêmica quanto à necessidade de se utilizarem corretamente os canais que de comunicação com a sociedade disponibilizados pelo TRE-PR, visto que tais mecanismos conferem transparência aos atos e ao controle do serviço público, contribuindo para a sua melhoria. A Ouvidoria do TRE-PR, por exemplo, é um veículo de exercício da cidadania que tem como um de seus objetivos tornar possível ao cidadão acompanhar a prestação de serviços pela Justiça Eleitoral, como forma de melhorar a efetividade do trabalho desenvolvido no TRE-PR. Outro ponto discutido durante a audiência pública foi o papel do Ministério Público nas eleições de 2018.

Na primeira parte da audiência, compuseram a mesa o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Dr. Agenor Alexandre da Silva; e os servidores do TRE-TO Henrique Hugueney Romero, assistente da Ouvidoria, e Denilson Mariano de Brito, assistente da Escola Judiciária Eleitoral. Na segunda parte, conduziram a exposição a procuradora regional eleitoral do Paraná, Dra. Eloísa Helena Machado; o juiz-membro da Corte do TRE-PR e ouvidor do TRE-PR, Dr. Pedro Luís Sanson Corat; e o juiz-membro da corte e ouvidor do TRE-MA, Dr. Eduardo José Leal Moreira; e o juiz ouvidor substituto do TRE-MA, Dr. Julio Cesar Lima Prazeres.

O evento, presidido pelo juiz-membro da Corte do TRE-PR e ouvidor do TRE-PR, Dr. Pedro Luís Sanson Corat, ainda contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Des. Luiz Taro Oyama; do juiz-membro substituto da Corte desembargador Laertes Ferreira Gomes; e do ex-juiz-membro da Corte na classe de advogados Dr. Josafa Antônio Lemes.

 

 

 

 

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