Nesta quinta-feira (23), a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) realizou a 23ª edição do Café Cultural, com o tema “Enfrentando a violência contra a mulher: da conscientização à ação”. O evento, que contou com a apresentação da juíza-membro da Corte do TRE-PR e diretora-executiva da EJE-PR, Dra. Flávia da Costa Viana, e mediação do juiz-membro da Corte e Ouvidor do TRE-PR, Dr. Thiago Paiva dos Santos, foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PR no YouTube e pode ser revisto pelo link 23º Café Cultural.

Com a adesão do TRE-PR à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o planejamento do 23º Café Cultural obedeceu à intenção de trabalhar o tema “violência contra a mulher” de forma abrangente, oferecendo um olhar que parte do Judiciário, com a palestra da Dra. Marcela Lobo (Juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão) e chega à linha de frente do atendimento às vítimas, com a palestra da assessoratécnica de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba, Gléri Bahia Mangger.

Gênero e Patriarcado

A Dra. Marcela Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias-MA, unidade que possui, entre suas especializações, a violência doméstica, abordou, citando a historiadora americana Joan Scott, o conceito de gênero - uma construção cultural, que acaba situando a mulher como algo que deve ser controlado como um objeto pertencente ao homem. Com relação ao conceito de patriarcado, a palestrante mencionou a também historiadora americana Gerda Lerner: constitui-se como uma forma de organização social, segundo a qual a divisão do trabalho em função do gênero acabou influenciando a forma como nos organizamos como sociedade, o que tornou a mulher a primeira escravizada.

A magistrada ponderou que, apesar dos avanços, como a Lei Maria da Penha, nossa sociedade precisa evoluir muito, porque a maioria das vítimas têm dificuldade para acessar a Justiça. Ela questionou o preparo do Poder Judiciário para o atendimento de casos de violência doméstica, tendo em vista todo o contexto em que as vítimas estão inseridas:O Brasil ocupa o 93º lugar em ranking de igualdade de gêneroentre 156 países e é o 5º país com maior número de feminicídios no mundo. De acordo com a Dra. Marcela, servidores, servidoras, juízes e juízas precisam ter a sensibilidade necessária para perceber quando a vítima precisa de um tratamento especial, por isso a capacitação dos colaboradores da Justiça é essencial.

Mergulho na realidade

Essa realidade hostil a que as vítimas estão submetidas é conhecida pela assessora técnica de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba, Gléri Bahia Mangger, por sua atuação direta com as mulheres que passam por essa experiência. Gléri apresentou detalhes sobre a Lei Maria da Penha (como os 5 tipos de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial) e sobre a Rede de Atendimento à Mulher, pontuando que, pelas desvantagens históricas de que foram vítimas, as mulheres lutam hoje não pela igualdade (tratamento igual) mas pela equidade (tratamento justo de acordo com a necessidade de cada um), com o objetivo de garantir a elas as mesmas oportunidades a que os homens têm acesso. Durante a sua fala, apresentou vídeo impactante produzido com base em depoimentos de mulheres vítimas de violência. Os textos manuscritos referentes a esses depoimentos foram reunidos em e-book, disponível no site do Projeto “Vire a Página”.

O Café Cultural é um projeto da Escola Judiciária Eleitoral que, desde 2016, oportuniza aos colaboradores da Justiça Eleitoral e à comunidade em geral o contato com profissionais renomados de diversas áreas que abordam temas da atualidade por meio de palestras ou diálogos no formato talk show. A realização do Café Cultural atende aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente no que diz respeito ao objetivo nº 5, que se refere à educação de qualidade.

Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba

Conheça a seguir os materiais disponibilizados pela Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba:

- Cartilha da Lei Maria da Penha

- Livreto Curitiba, teu nome é mulher

- Sobre Assédio e Importunação Sexual

- Cartilha Violência em Condomínios

- Livreto Casa da Mulher Brasileira

Texto e imagem: Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR)
Tratamento de imagem: Natália Elena de Sousa

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