M - Relação de Autores por Ordem Alfabética

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Autor Artigos (formato PDF)

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

A Tutela Jurisdicional na Constituição Federal de 1988
Marcelo Pimentel Bertasso Antecedentes, Vida Pregressa e Inelegibilidade
Marcelo Santiago de Pádua Andrade Da Possibilidade (excepcional) de Aplicação do art. 515, § 3º do CPC no Exame do Recurso Contra Decisões
Márcio Nuno Rabat Mais Política e Menos Reforma Política
Marcos Antônio Striquer Soares A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e a Notícia de Inelegibilidade Trazida pelo Cidadão Comum
Marcos Souto Maior Filho Apontamentos Acerca da Renovação de Eleição à Luz do Princípio do Sistema Representativo Majoritário
Marcus Vinícius Mascarenhas Brandão O Art. 41-A da Lei 9.504/97 e sua Importância como um dos Mecanismos de Busca do Fortalecimento da Democracia
Maria Claudia Stansky Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Maria Thereza Caldart

Convenções Partidárias

Recurso Especial

Mário Helton Jorge Sentença
Mário José Gisi As Inelegibilidades
Marlene Flôres Carvalho A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e a Tutela Antecipada
Márlon Jacinto Reis

A Constitucionalidade do Art. 41-A da Lei das Eleições

Os Advogados nos Tribunais Eleitorais: A Extinção da Quarentena

Marta Suplicy Novos Rumos na Democracia Brasileira?
Mateus Wildberger Inelegibilidade em Decorrência da Rejeição de Contas
Mauro Almeida Noleto Verticalização de Coligações Partidárias Jurisprudência e Conjuntura
Meton Vieira Filho Propaganda Eleitoral
Miguel Alejandro Gutiérrez Pizarro Costa Rica y el Patriotismo Econômico
Milton Juica Arcancibia Sistema Electoral Chileno. II. Ley n° 19.884 - Transparencia, Límite u Ccontrol del Gasto Electoral
Moacir Guimarães Apresentação

- (preparação para as eleições municipais de 2004)

Mônica Herman S. Caggiano Corrupção e Financiamento de Campanhas Eleitorais