O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano. As propostas podem ser enviadas até o dia 23 de outubro através do formulário disponibilizado. O objetivo da pesquisa é definir as Metas do Poder Judiciário para 2023.

A consulta permite que sejam enviadas sugestões de metas em seis ramos da Justiça: estadual, federal, eleitoral, militar da União, militar estadual e do trabalho, além de propostas específicas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).  

O CNJ realiza consultas para definição das Metas do Judiciário desde 2017, conforme a Portaria nº 114/2016. As Metas representam o compromisso dos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

Resultados

Os resultados serão analisados e consolidados pelo CNJ conforme critérios técnicos que consideram a pertinência e viabilidade das sugestões. Em seguida, será elaborada a proposta final de Metas Nacionais, que serão submetidas à aprovação durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro de 2022.

Texto: Isabela Miranda
Revisão: Carla Tortato
Foto: Arquivo
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR
 

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